O Centro de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) propõe que a Faixa Equatorial Brasileira seja identificada como área crucial pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A entidade sugere que os 65 blocos de águas profundas e ultraprofundas dessa região sejam excluídos do 5º Ciclo de Oferta Permanente da ANP, previsto para junho.
O Ineep defende que a exploração na FEB siga o esquema de partilha, assim como no pré-sal, onde o Estado detém parte da produção. No formato atual de concessão, as companhias são donas do petróleo extraído.
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Petrobras localiza hidrocarbonetos no pré-sal da Bacia de CamposO relatório “Pela uma abordagem crucial da Faixa Equatorial Brasileira” enfatiza que a região, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, deve assegurar a segurança energética, ampliar a oferta interna de energia, aumentar a capacidade de refino, fortalecer a indústria nacional, reduzir disparidades regionais, fomentar investimentos em tecnologias verdes e progredir na descarbonização da economia.
O Ineep ainda propõe que a Petrobras (PETR4) tenha exclusividade na exploração da FEB, que o Fundo Social seja devidamente regulado e que o Ibama tenha independência garantida.
A Faixa Equatorial é vista como uma fronteira exploratória crucial, com uma reserva estimada de 9 bilhões de barris de petróleo. No entanto, alguns especialistas alertam para o perigo de desequilíbrio ambiental, especialmente nas áreas próximas à Amazônia.
Fonte: Money Times
