Por volta de 34,2 milhões de idosos, pensionistas e indivíduos que recebem auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciarão o recebimento na presente quinta-feira (24) da primeira parcela do décimo terceiro salário. Organizada de forma gradativa, de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS), a remuneração se estenderá até 8 de maio.
Prevendo a injeção de R$ 73,3 bilhões na economia, a adiantamento do décimo terceiro do INSS será distribuída em duas etapas. O segundo pagamento ocorrerá de 26 de maio a 6 de junho. As datas são determinadas com base no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) e considerando a renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas um salário mínimo terão prioridade em relação aos que recebem acima do mínimo.
A partir da semana passada, a verificação pode ser realizada através do aplicativo Meu INSS, disponível em dispositivos móveis, ou no site gov.br/meuinss. Indivíduos sem acesso à internet poderão averiguar a liberação do décimo terceiro através do telefone 135. Nesta situação, será necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar certos dados com o atendente antes de realizar a consulta. O serviço telefônico encontra-se disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
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O decreto referente à antecipação do décimo terceiro do INSS foi firmado no início deste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano consecutivo em que os titulares do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas habituais, em agosto e dezembro. Nas edições de 2020 e 2021, o pagamento se deu mais cedo em decorrência da pandemia de covid-19. Nos anos de 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, cerca de 28,68 milhões de indivíduos, aproximadamente 70,5% da totalidade dos segurados do INSS, auferem até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse montante, 10,6 mil recebem o limite estabelecido pela Previdência Social, de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá metade do décimo terceiro na primeira etapa. A exceção se aplica àqueles que começaram a receber o benefício após janeiro e terão o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antes denominado auxílio-doença) também têm direito a uma porção menor do décimo terceiro, calculada conforme a duração do benefício. Por legislação, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não possuem direito ao décimo terceiro salário.
Fonte: Agência Brasil
