O secretário da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou nesta segunda-feira (2) que está otimista em resolver nesta semana o tema das alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) combinadas com medidas estruturais que visem equilibrar a situação fiscal do país.
Conversando com repórteres em Brasília, Haddad expressou que os líderes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstraram interesse em debater medidas fiscais estruturais, em vez de soluções paliativas. Ele também destacou que as pautas levantadas pelos presidentes das duas Casas estão alinhadas com as diretrizes do Ministério da Fazenda.
“Ambos (Motta e Alcolumbre) nos trouxeram oficialmente uma série de tópicos que desejam abordar com os líderes. Isso está bastante de acordo com as opções já consideradas pela Fazenda. Existe uma grande convergência de objetivos”, afirmou Haddad.
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Conselho Monetário Nacional Aprova Moeda Comemorativa dos 60 Anos do Banco CentralHaddad se encontrou na semana anterior com Motta e Alcolumbre para discutir as mudanças feitas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas alíquotas do IOF e, após a reunião, Motta declarou que na Câmara havia apoio para aprovar um projeto de decreto legislativo a fim de revogar a medida adotada pelo governo para atingir a meta fiscal deste ano.
Motta também informou que o governo recebeu um prazo de 10 dias para apresentar medidas fiscais estruturais. Hoje, segunda-feira, Haddad mencionou ter comunicado aos presidentes das duas Casas que não precisaria desse prazo e espera resolver o assunto ainda esta semana.
“Os três presidentes — do país, da Câmara e do Senado — concluíram que é apropriado discutir essas questões e tomar uma decisão, antes da viagem do presidente. Com isso em mente, temos hoje e amanhã para, em conjunto com as duas Casas, definir quais medidas serão adotadas e apresentar para os três presidentes”, disse Haddad.
“Considerando o que ouvi (de Motta e Alcolumbre), acredito que conseguiremos aprimorar tanto a regulamentação do IOF quanto — de forma combinada — as questões estruturais. Não podemos mais separar uma coisa da outra”, afirmou.
Haddad declarou que está disposto a cumprir as metas fiscais estabelecidas pelo Ministério da Fazenda e aprovadas pelo Congresso Nacional, preferindo, no entanto, adotar medidas estruturais que resolvam a situação fiscal a longo prazo, em vez de soluções paliativas de curto prazo.
Fonte: Money Times
