O esforço do governo para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) demonstra os obstáculos que a equipe econômica enfrenta para concretizar a correção das finanças públicas, declara o UBS Wealth Management.
No último período, o Congresso Nacional aprovou uma proposta que revogava os decretos de aumento do IOF sugeridos pelo Governo Lula. Poucos dias depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para apoiar as medidas que elevavam as taxas.
O juiz do STF, Alexandre de Moraes, entretanto, interrompeu temporariamente nesta sexta-feira (4) os decretos presidenciais que aumentaram os impostos e a resolução do Congresso. Ele ainda convocou uma reunião de conciliação para o dia 15 de julho com representantes do Governo, Câmara, Senado e Procuradoria-Geral da República.
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Congresso Aprova Projeto que Susta Decretos de Aumento do IOF e Derrota Governo LulaDe acordo com o UBS, o acontecimento destacou que, mesmo as ações que não demandam aprovação do Congresso, enfrentam resistência ou inviabilidade política e social.
A equipe do banco também menciona que há pouca disposição, até agora, para conter o aumento das despesas obrigatórias — o que dificulta alcançar as metas do novo quadro fiscal.
A promessa de diminuir os incentivos fiscais permanece como a única medida em análise — “um compromisso que foi assumido em várias circunstâncias, mas que ainda não foi efetuado”.
O UBS também destaca o efeito do fiscal na política monetária. A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) mencionou a discussão em andamento sobre os aspectos estruturais do orçamento público, com destaque para a diminuição progressiva das isenções fiscais.
Para os dirigentes do Banco Central, essa conversa tem potencial para impactar a percepção do mercado sobre a sustentabilidade da dívida pública brasileira, bem como influenciar os prêmios de risco exigidos pelos investidores.
Fonte: Money Times
