A Petrobras afirmou que aprovou acordo para recuperar a posse e o funcionamento de duas unidades de fabricação de fertilizantes, na Bahia e em Sergipe, que estão inativas desde 2023. Ambas as instalações estão locadas para o setor privado desde 2020.
A confirmação da empresa pública foi transmitida por meio de notificação ao mercado acerca de uma solicitação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) referente a uma informação veiculada pelo periódico O Estado de S. Paulo, no último sábado (19). A CVM, que é um órgão regulador subordinado ao Ministério da Fazenda e encarregado de supervisionar o mercado financeiro, salvaguardando os investidores, solicitou esclarecimentos sobre o assunto.
Dentro da resposta, a Petrobras comunicou que o Conselho de Administração da companhia deu permissão para a firma de um acordo com o intuito de extinguir disputas contratuais e processos judiciais com a Proquigel, readquirir a posse e reiniciar as operações nas fábricas de fertilizantes situadas em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE).
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Governo anuncia devolução de descontos ilegais a aposentados do INSSA Proquigel é uma divisão da Unigel, uma das maiores empresas do ramo químico no país, que ainda tem uma instalação no México.
Final da controvérsia
Conforme a Petrobras, o pacto visa “alcançar uma solução definitiva, lucrativa e viável para o fornecimento de fertilizantes ao mercado brasileiro”.
O anúncio sustenta que o acordo necessita da aprovação da Proquigel. Posteriormente, conforme mencionado pela estatal, haverá uma licitação para a contratação de serviços de operação e manutenção das duas unidades fabris.
O Conselho de Administração atrelou a realização do negócio ao cumprimento de condições prévias não especificadas no comunicado ao mercado. Quando concretizada a transação, ambas as empresas abrirão mão de litígios contratuais no Tribunal Arbitral (uma forma alternativa de resolução de conflitos que emprega árbitros em vez de magistrados).
Reinício
As duas fábricas foram arrendadas pela estatal em 2019, porém permanecem inativas desde 2023 devido a desafios financeiros. A busca pelo acordo de retomada segue, de acordo com a Petrobras, o planejamento de negócios da empresa, que almeja “gerar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”.
Os fertilizantes nitrogenados, tais como a ureia, são amplamente utilizados por agricultores. Para produzir esses fertilizantes, é necessário o uso de matérias-primas derivadas do gás natural, que é produzido pela Petrobras.
O Brasil está entre os principais consumidores de fertilizantes no mundo e importa aproximadamente 80% do volume que consome. Em sua primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, demonstrou o desejo da estatal de investir na produção interna do insumo agrícola.
No ano passado, em agosto, a Petrobras reativou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, em um evento que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A unidade estava inativa desde 2020.
Oportunidades de trabalho
A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-Se) tem capacidade para produzir 1,8 mil toneladas de ureia diariamente e pode comercializar amônia, dióxido de carbono e sulfato de amônio. Por outro lado, a Fafen-BA tem capacidade de produção de 1,3 mil toneladas de ureia por dia e pode comercializar amônia, dióxido de carbono e ureia automotiva (Arla 32).
A Federação Única dos Trabalhadores (FUP), que representa diversos sindicatos vinculados à Petrobras, emitiu um comunicado nesta quinta-feira (24) celebrando a decisão do Conselho de Administração.
“A reentrada da Petrobras no setor de fertilizantes será concretizada, contribuindo para o abastecimento interno desse insumo”, relata a entidade, que afirma ter participado de um grupo de trabalho (GT) sobre fertilizantes na organização.
“Estima-se a criação de cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos nas duas fábricas”, calcula a FUP, que prevê a retomada das operações a partir de outubro.
Os petroleiros também apontam uma conexão entre a interrupção da produção das duas unidades fabris, a necessidade de importação de fertilizantes do Leste Europeu (onde ocorre a invasão da Ucrânia pela Rússia) e o aumento dos preços dos alimentos. A Rússia é um dos principais fornecedores para o Brasil.
“Enquanto a produção nacional de fertilizantes é retardada, os alimentos são diretamente afetados, já que, devido à escassez do insumo e à consequente alta nos preços, tanto o pequeno produtor quanto a agricultura familiar sofrem com a redução da produtividade e a incapacidade de expandir e oferecer alimentos a preços condizentes com o poder de compra do consumidor brasileiro”, analisa a FUP.
Fonte: Agência Brasil
