As apostas esportivas podem ter sua tributação aprimorada e a introdução do Imposto sobre Transações Financeiras (IOF) sobre transações commoedas virtuaissão algumas das propostas feitas pelos economistas doItaú para contrabalançar o decréscimo da arrecadação prevista com a reversão parcial da medida que elevou o IOF.
Durante o evento Macro em Pauta, o principal economista do banco, Mário Mesquita, sugeriu que as apostas esportivas online poderiam ser sujeitas a impostos semelhantes aos aplicados a tabaco ou bebidas alcoólicas. “Isso poderia representar uma fonte significativa de receita”, ponderou.
Mesquita também questionou por que o aumento do IOF deixou de fora as moedas virtuais. “Não parece adequado isentar esse setor da tributação do IOF, considerando que ele irá tributar outros setores. O ideal seria eliminar o IOF.”
Crescimento do PIB brasileiro de 1,4% no primeiro trimestre alinha-se às expectativas
Onde Investir no Segundo Semestre: Estratégias para Posicionar sua Marca Junto aos Gigantes do Mercado Financeiro
Governo Resgata R$ 1,4 Bilhão de Fundos para Compensar Recuo do IOF, Informa Ministério da FazendaOs economistas do banco também sugeriram que, para compensar as perdas, o governo poderia revisar para cima a previsão de receitas provenientes deproventos e leilões depetróleo.
Eles também alertaram que mudanças abruptas, como a elevação do IOF, criam incertezas e minam a confiança dos investidores – daí a reação negativa por parte deles.
“Quando surgem dúvidas sobre a saída de capital, isso consequentemente inibe a entrada de capital, tornando-se contraproducente”, afirmou Mesquita.
Problemas com o IOF
As elevações nas alíquotas do IOF foram divulgadas pelo governo na tarde da quinta-feira passada (22), porém elementos do decreto foram revertidos horas depois devido à reação negativa do mercado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que essa reversão reduziria a arrecadação do governo em cerca de R$ 6 bilhões até 2026. Conforme a equipe econômica, o decreto completo teria potencial para gerar R$ 61 bilhões em dois anos.
Na quarta-feira desta semana (28), o Ministério da Fazenda informou à agência Reuters que o governo federal vai utilizar cerca de R$ 1,4 bilhão de fundos de garantia que contêm recursos do governo para compensar essa perda.
De acordo com o ministério, serão retirados recursos disponíveis do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
*Informações da Reuters
Fonte: Money Times
