Hugo Motta (Republicanos-PB), deputado à frente da Câmara dos Deputados, expressou hoje (29) que o Parlamento almeja uma solução em parceria com o Palácio do Planalto para os acréscimos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), porém indicou que um projeto de decreto legislativo para revogar o decreto do governo nesse sentido poderá ser aprovado.
Durante briefing à imprensa após encontro entre líderes da Câmara, Motta ressaltou que a inclinação predominante entre os deputados, atualmente, é invalidar o decreto do IOF, enfatizando que o “mais sensato” consiste em conceder ao governo tempo para apresentar opções alternativas.
“Tanto eu quanto o presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre) poderíamos ter levado adiante o PDL ontem, e com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado. Contudo, optamos por não fazê-lo, pois visamos construir a solução em conjunto com o governo”, declarou Motta.
Stuhlberger Critica Aumento do IOF e Alerta Mercado Sobre Risco de Cauda com Reeleição do PT
Banco Central divulga que dívida pública bruta alcança 76,2% do PIB em abril
Haddad Planeja Resolver Mudanças no IOF e Medidas Estruturais Fiscais Esta Semana“O Poder Legislativo não está interessado em provocar instabilidade no país. Temos compromisso com nossos cidadãos e com o futuro do Brasil”, concluiu.
O líder da Câmara defendeu que o governo desenvolva medidas “mais abrangentes” para lidar com o déficit nas contas públicas, em vez de adotar uma medida “isolada”, como seria o caso dos aumentos das taxas do IOF, conforme sua opinião.
Anteriormente hoje, Motta havia mencionado em publicação no X que estabeleceu um prazo de dez dias para o Executivo apresentar uma alternativa à medida em questão.
“Na noite passada, estive reunido, junto com o presidente (do Senado), Davi Alcolumbre, com o ministro (da Fazenda), Fernando Haddad, a ministra (das Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, e líderes. Reforcei a insatisfação generalizada dos deputados em relação à proposta de aumento de impostos do governo federal”, escreveu Motta no X.
“Acordamos que a equipe econômica terá 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Uma solução duradoura, consistente e que evite artifícios fiscais apenas para elevar a arrecadação, prejudicando o país.”
Após encontro com Motta e Alcolumbre na quarta-feira, Haddad comunicou aos jornalistas que informou aos presidentes das duas Casas do Congresso que, no momento, não há opção além do incremento nas alíquotas do IOF.
Os aumentos nas alíquotas do IOF foram divulgados pelo governo inicialmente na semana passada, no final da tarde de quinta-feira, mas a equipe econômica reverteu alguns elementos do decreto horas depois, devido à reação negativa do mercado.
Fonte: Money Times
