O porta-voz do Ministério da Economia, Dario Durigan, declarou hoje (28) que o órgão está receptivo a demandas do ramo financeiro e irá analisar opções à decisão que aumentou a Taxa sobre Transações Financeiras (IOF) em várias operações.
As afirmações foram feitas em coletiva de imprensa após encontro do secretário da Economia, Fernando Haddad, e sua equipe com representantes de instituições financeiras.
“Os bancos expuseram como isso impacta as transações do mercado de crédito brasileiro de maneira legítima, estamos receptivos, abertos a esse diálogo, vamos analisar as opções com cuidado”, afirmou Durigan.
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Governo Desiste de Aumentar IOF em Aplicações de Fundos Brasileiros no Exterior“Solicitei à equipe do ministério que façamos uma avaliação minuciosa e ágil do que é mais adequado para o país neste momento.”
Segundo Durigan, foram debatidas no encontro propostas apresentadas pelos bancos, assim como ideias do próprio Ministério. Ele mencionou que as alternativas consideradas poderiam ser “opções a elementos isolados” do decreto que elevou as taxas de IOF.
Também presente na reunião, o presidente da Associação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, declarou na entrevista que o setor é contrário à elevação do IOF, que aumenta o custo das operações, e sugeriu à Economia medidas alternativas para ampliar receitas e reduzir despesas do governo.
“Acreditamos que esse equilíbrio das finanças públicas não deveria ser alcançado por meio de aumento de impostos, especialmente de um imposto regulatório. Preferiríamos que essa medida fosse reavaliada”, declarou.
Na semana passada, o Ministério da Economia anunciou a publicação de um decreto para elevar o IOF em uma série de operações de crédito, câmbio e previdência privada, com previsão de arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões este ano e R$ 41 bilhões em 2026.
A medida, apresentada como instrumento para aumentar a arrecadação e reduzir contingenciamentos de verbas dos ministérios, gerou reações negativas do mercado e foi parcialmente revertida horas após o anúncio.
No entanto, a maior parte do decreto, que eleva despesas de operações cambiais e de crédito, permanece em vigor.
Permanecem em vigor medidas como o aumento para 3,5% das taxas cobradas de uma série de operações de câmbio, como cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais.
Também continua em vigor a norma que aumenta as cobranças sobre operações de crédito de empresas e planos de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com aportes mensais acima de R$ 50 mil.
Fonte: Money Times
