O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está planejando uma alíquota unificada de 17,5% de Imposto de Renda sobre lucros de investimentos financeiros que atualmente são tributados progressivamente de 15% a 22,5%, dependendo do tempo de resgate, informaram à Reuters duas fontes bem informadas.
Para os instrumentos isentos atualmente, a taxa proposta será de 5%, conforme comunicado previamente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no domingo à noite.
De acordo com a vigente formulação, investimentos de renda fixa em geral — como Certificado de Depósito Bancário (CDB) e títulos do Tesouro Nacional — têm taxas mais baixas quanto mais longo for o prazo de aplicação.
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Haddad Afirma que Novas Medidas Tributárias Visam os Mais Ricos Apesar de Possíveis ReceiosResgates realizados em até 180 dias estão sujeitos a uma alíquota de IR de 22,5%. Essas alíquotas diminuem para 20% para investimentos de 181 a 360 dias e caem para 17,5% para períodos de 361 a 720 dias, chegando a 15% para prazos acima de 720 dias.
Pela nova proposta, a taxa será de 17,5% independente do prazo de investimento.
No ano de 2021, o então ministro da Fazenda, Paulo Guedes, propôs a unificação das taxas de IR sobre ganhos com renda fixa, porém a alíquota sugerida foi de 15%. Contudo, o texto não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Na outra vertente da medida do governo Lula, entre os títulos que atualmente possuem isenção estão Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas, que contribuem para o financiamento de atividades no agronegócio, construção e infraestrutura.
Para esses instrumentos, a alíquota será de 5%.
Fonte: Money Times
