Hugo Motta (Republicanos-PB), em fala hoje (29), expressou a intenção do Legislativo Brasileiro em buscar uma solução conjunta com o Palácio do Planalto frente aos reajustes do Imposto sobre Transações Financeiras (IOF), contudo pontuou a possibilidade de um projeto de decreto legislativo para revogar o decreto do governo sobre o assunto ser aprovado.
Durante uma coletiva de imprensa depois do encontro com líderes da Câmara, Motta destacou que a maioria dos deputados está inclinada a anular o decreto do IOF, adicionando que o caminho “mais sensato” seria conceder ao governo tempo para apresentar opções alternativas.
“Tanto eu quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, poderíamos ter colocado em votação ontem o PDL, e certamente seria aprovado aqui e no Senado. Entretanto, optamos por buscar uma solução em conjunto com o governo”, afirmou Motta.
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Banco Central divulga que dívida pública bruta alcança 76,2% do PIB em abril“Não há desejo por parte do Poder Legislativo de gerar instabilidade no país. Estamos comprometidos com nossos cidadãos e com o futuro do Brasil”, acrescentou.
O presidente da Câmara ressaltou a importância de o governo elaborar medidas “mais abrangentes” para lidar com o déficit nas contas públicas, ao invés de tomar uma atitude “pontual”, como no caso dos aumentos das taxas do IOF, conforme mencionado por ele.
Mais cedo hoje, Motta havia indicado em uma publicação no X que deu ao Executivo um prazo de dez dias para apresentar uma alternativa à medida.
“Ontem à noite, me reuni, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e líderes. Reiterei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de impostos do governo federal”, escreveu Motta no X.
“Acordamos que a equipe econômica tem 10 dias para propor um plano alternativo à elevação do IOF. Um plano que seja duradouro, sólido e que evite artifícios tributários apenas para aumentar a arrecadação, prejudicando o país.”
Na quarta-feira, após reunião com Motta e Alcolumbre, Haddad informou aos jornalistas que comunicou aos presidentes das duas Casas do Congresso que, neste momento, não há outra opção senão o aumento das alíquotas do IOF.
Os aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras foram divulgados pelo governo inicialmente na semana passada, no final da tarde, mas a equipe econômica recuou em alguns pontos do decreto horas depois, devido à reação negativa no mercado.
Fonte: Money Times
