O governo central optou na terça-feira (28) estender por 12 meses o sistema criado no último ano para defender a indústria metalúrgica nacional de importações, e acrescentou ao esquema mais quatro produtos utilizados para evitar a taxa de 25%.
A prorrogação do sistema — que antes incluía 19 produtos — seguiu os mesmos moldes de sua implementação no ano passado, adicionando uma margem suplementar de 30% calculada a partir do volume de importações que entrou no país entre 2020 e 2022 e que era alvo de críticas pelo setor metalúrgico por ser demasiadamente ampla.
Os quatro produtos são compostos por laminados a quente e galvanizados e tiveram quotas de compra estabelecidas entre 1,4 mil toneladas e 29,4 mil toneladas, divulgou o Ministério do Progresso. Atualmente, suas tarifas de importação são de 12,6%.
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Azul (AZUL4) em Recuperação Judicial e Haddad Negocia IOF com Banqueiros: Impactos no Ibovespa Nesta Quarta-feira“Estes últimos foram classificados como ‘NCMs de fuga’ e sua inclusão na medida resultou da identificação de elevações substanciais de importação no último ano, evidenciando que passaram a ser usados como substitutos dos produtos originalmente taxados”, afirmou o Ministério do Progresso na noite anterior.
A indústria metalúrgica vinha questionando o sistema de quotas logo depois de sua criação em abril do ano passado, frente ao que considerou como ineficácia na contenção do fluxo de importações, provenientes principalmente da China. O setor defendia que o esquema fosse prorrogado com a inclusão de todos os produtos metalúrgicos na taxa de 25%, em linha com o que fizeram outras regiões como a Comunidade Europeia e Estados Unidos.
Especialistas do BTG Pactual afirmaram que têm “fortes dúvidas” se apenas a inclusão dos quatro novos produtos no sistema será suficiente para conter as importações.
“Apesar das importações estarem ganhando espaço, causando reduções nos preços internos, paradas de investimentos e demissões, as autoridades não implementaram um sistema tarifário abrangente, como o aplicado pelos EUA, ou uma análise completa das quotas”, afirmaram os analistas Leonardo Correa e Marcelo Arazi, em relatório.
Os analistas apontaram que a indústria viu a extensão do sistema na “direção correta”, mas avaliam que não será suficiente para diminuir a pressão das importações de forma significativa. Ademais, “há incerteza sobre se o governo pretende revisar outras categorias como vergalhões, vigas, e outros aços longos”.
No primeiro quadrimestre, as importações de aço no Brasil aumentaram 27,5%, para 2,2 milhões de toneladas, segundo dados da associação de usinas metalúrgicas do país, Aço Brasil. A organização não comentou o tema nesta quarta-feira.
Pelo sistema, enquanto a quota de importação não for alcançada, os produtos metalúrgicos entram no país pagando de 9% a 16% de Imposto de Importação. Se o limite for ultrapassado, passa a vigorar a taxa de 25%, afirmou a Agência Brasil.
O governo também manteve a decisão de que importações de países que possuem parcerias comerciais ou regimes especiais com o Brasil ficam fora do sistema de quota/taxa, outro ponto criticado pelo setor no país.
Recentemente, por exemplo, representantes da indústria metalúrgica nacional têm acompanhado com preocupação o aumento de importações de aço vindas do Egito, que tem um acordo de livre comércio com o Mercosul.
De acordo com dados da associação de distribuidores de aços planos, o Egito foi em abril a quarta maior fonte de produtos metalúrgicos importados no Brasil, com uma participação de 6,5%, e um volume de 19 mil toneladas. Um ano antes o Egito nem sequer aparecia entre os principais fornecedores de aço do Brasil.
Às 10h16, as ações de metalúrgicas lideravam as perdas do Ibovespa. CSN (CSNA3) declinava 3,78% e Usiminas (USIM5) demonstrava queda de 3,05%. Ambas são altamente dependentes de vendas de aço no Brasil. Gerdau (GGBR4), que possui uma operação crucial nos EUA, apresentava baixa de 0,8%, enquanto o Ibovespa recuava 0,5%.
Fonte: Money Times
