O esforço do governo em aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) demonstra os obstáculos que a equipe econômica enfrenta para concretizar o ajuste nas contas públicas, relata o UBS Wealth Management.
No último período, o Congresso Nacional validou um projeto que anulava os decretos de elevação do IOF propostos pelo Governo Lula. Poucos dias depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) interpôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para apoiar as medidas que aumentavam as alíquotas.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, todavia, suspendeu provisoriamente nesta sexta-feira (4) os decretos presidenciais que aumentaram os impostos e a resolução do Congresso. Ele também convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho com representantes do Governo, Câmara, Senado e Procuradoria-Geral da República.
Guilherme Prado da Bitget destaca horizonte positivo para criptomoedas no 2º semestre: Como entrar no mercado cripto
Haddad Apoia Reglobalização Sustentável e Propõe Taxação dos Super-RicosDe acordo com o UBS, o incidente destacou que, mesmo as medidas que não requerem aprovação do Congresso, encontram resistência ou inviabilidade política e social.
Adicionalmente, a equipe do banco aponta que há escassa predisposição, até o momento, para conter o crescimento das despesas obrigatórias – o que complica a realização das metas do novo arcabouço fiscal.
A promessa de diminuir os incentivos fiscais permanece como a única medida em cogitação – “um compromisso que foi feito em várias ocasiões, mas que ainda não foi cumprido”.
O UBS também ressaltou o impacto do fiscal na política monetária. A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) mencionou o debate em curso sobre os aspectos estruturais do orçamento público, com ênfase na redução gradativa das isenções fiscais.
Para os gestores do Banco Central, essa discussão tem potencial para influenciar a percepção do mercado sobre a sustentabilidade da dívida pública brasileira, além de afetar os prêmios de risco exigidos pelos investidores.
Fonte: Money Times
