Nesta quarta-feira (30), o lider dos Estados Unidos, Donald Trump, validou uma ordem executiva que impõe uma taxa extra de 40% sobre mercadorias provenientes do Brasil, aumentando para 50% o total de impostos.
A determinação, de acordo com a Casa Branca, é uma reação a recentes movimentos do governo brasileiro, considerados uma “ameaça fora do comum e excepcional” à segurança nacional, política externa e economia dos EUA.
O decreto também estabelece um novo estado de emergência nacional, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977. A medida visa combater as práticas adotadas por autoridades brasileiras que, segundo Washington, têm prejudicado empresas e cidadãos americanos, além de violar direitos essenciais como a liberdade de expressão.



A Casa Branca acusa o governo do Brasil de perseguir e censurar opositores políticos, especialmente o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Conforme indicado no texto do decreto, Moraes teria utilizado sua posição para intimidar adversários, proteger aliados envolvidos em corrupção e ordenar a exclusão de conteúdo crítico, impactando diretamente empresas americanas atuando no Brasil.
Corporações dos EUA teriam sido obrigadas a deletar publicações, compartilhar informações confidenciais de usuários e ajustar suas diretrizes de moderação de conteúdo sob ameaça de penalidades rigorosas, incluindo multas, congelamento de ativos e até mesmo exclusão do mercado brasileiro. Um caso destacado é o do comentarista Paulo Figueiredo, cidadão dos EUA processado no Brasil por declarações feitas em solo americano.
“O presidente Trump está tomando medidas para proteger empresas americanas da pressão, defender cidadãos dos EUA da perseguição política, garantir a liberdade de expressão e assegurar que a economia dos Estados Unidos não fique vulnerável às decisões de governantes estrangeiros”, declara o comunicado da Casa Branca.
Trump também exigiu o cancelamento dos vistos do juiz Alexandre de Moraes, de outros membros do STF e de seus parentes próximos, devido ao suposto envolvimento em violações de direitos humanos e liberdade de expressão.
Fonte: Money Times