O Supremo Tribunal Federal (STF), em sua Primeira Turma, reagendou o início do julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relativa ao grupo 3 da alegada conspiração durante o mandato do antigo presidente Jair Bolsonaro para os dias 20 e 21 de maio.
A sessão estava originalmente marcada para 8 e 9 de abril, porém foi remarcada pelo presidente da turma, o ministro Cristiano Zanin.
Segundo a PGR, os acusados deste grupo são acusados de planejar “manobras estratégicas” visando concretizar o plano conspiratório. A equipe é composta por 11 integrantes do Exército e um agente da Polícia Federal.
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Consulta pública sobre regulação de apostas encerra nesta quinta-feira: participe!Os investigados neste grupo são os seguintes:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal será responsável por julgar o caso. O grupo é formado pelo relator da acusação, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com as normas internas do tribunal, cabe às duas turmas julgar casos criminais. Dado que o relator integra a Primeira Turma, a denúncia será julgada por esse colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e serão submetidos a um processo judicial no STF.
Núcleos
Até o momento, apenas a acusação contra o grupo 1 foi avaliada. Hoje de manhã, por decisão unânime, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornaram réus.
O grupo 2 será julgado nos dias 29 e 30 de abril. São seis denunciados que respondem por organizar atividades com o intuito de “manter ilegalmente” Bolsonaro no poder em 2022.
O grupo 4 terá seu julgamento nos dias 6 e 7 de maio. Conforme a PGR, os acusados desse grupo arquitetaram ações de disseminação de desinformação, difundindo notícias falsas sobre o processo eleitoral e promovendo ataques virtuais a instituições e autoridades.
Fonte: Agência Brasil
