Aproximadamente 280 mil cidadãos que foram identificados pela Receita Federal e regularizaram suas pendências com a Receita resolverão suas pendências com o Leão na quarta-feira (30). O órgão arcará com o grupo de contribuintes identificados de abril. Esse pagamento também inclui restituições remanescentes de anos anteriores.
No total, 279.500 pessoas receberão um montante de R$ 339,63 milhões. Destes, R$ 180,27 milhões serão destinados aos cidadãos com prioridade para restituição.
No que diz respeito à lista de prioridades, a maioria, 204.798 contribuintes, indicou a chave Pix relacionada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em sua declaração de Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a inclusão da chave Pix representa um critério prioritário para receber a restituição.
Caixa Finaliza Pagamento da Parcela de Abril do Bolsa Família
Taxa de Desemprego de 7% no Primeiro Trimestre é a Menor Desde 2012
Receita Federal Libera Pagamento de Lote da Malha Fina do Imposto de Renda HojeEm segundo lugar, temos 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro lugar, estão 9.502 contribuintes cuja principal fonte de renda é a carreira docente. Os demais cidadãos com prioridade são 4.284 idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
O último grupo é composto por 31.813 contribuintes que não forneceram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade especificadas por lei.
A consulta, disponível desde o dia 23, está acessível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte só precisa clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, selecionar a opção Consultar Restituição. Também é viável realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O valor será creditado na conta bancária informada ou na chave Pix associada ao CPF na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver presente na lista, deve verificar possíveis pendências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, caso identifique alguma, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar pelos próximos grupos identificados de abril.
Na hipótese de a restituição não ser depositada na conta bancária indicada, como no caso de conta desativada, o valor estará disponível para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o indivíduo poderá programar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras regiões) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).
Se, após 1 ano, o contribuinte não retirar o valor da restituição, será necessário solicitar o montante no Portal e-CAC. Ao acessar o portal, o cidadão deve navegar até o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, selecionar a opção Solicitar restituição não resgatada em instituição bancária.
Fonte: Agência Brasil
