O governo federal ratificou um bloqueio de R$ 20,7 bilhões e contingenciamento de mais R$ 10,6 bilhões, totalizando uma retenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, em meio às ações para atingir a meta de resultado primário deste ano. A divulgação ocorreu no primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025, nesta quarta-feira (22).
O montante ficou acima do previsto pelo mercado. A previsão era de um bloqueio entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.
O Ministério da Fazenda e do Planejamento e Orçamento também indicaram que, sem o bloqueio, o resultado primário de 2025 seria um déficit de R$ 51,7 bilhões, conforme o Relatório.
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Mudanças no IOF e Dupla Listagem da JBS (JBSS3) Dominam o Mercado: Previsões para o Ibovespa nesta Sexta-feiraO detalhamento do bloqueio por órgão será apresentado na semana seguinte, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para apontar as programações a serem congeladas.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, antecipou o valor do bloqueio minutos antes da divulgação do documento. Ele também comunicou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que, segundo ele, “irá elevar um pouco a receita e assegurar as normas do arcabouço fiscal”. Ressalta-se que o governo busca uma meta de resultado primário zero em 2024, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os bloqueios são suspensões temporárias de despesas, passíveis de serem revertidas ao longo do exercício. Já os contingenciamentos são cortes mais permanentes, aplicados quando há ameaça real de descumprimento da meta fiscal.
Esse seria o segundo documento divulgado em 2025. A demora na aprovação do Orçamento e sanção da proposta somente em abril atrasou a divulgação do Relatório.
Na coletiva de imprensa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que os gastos com Previdência ultrapassaram as projeções e foram um dos principais motivos para o bloqueio. “Destaco um crescimento acima das previsões na previdência. Tivemos, por obrigação legal, que impor um bloqueio no orçamento”, disse a ministra.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,, mencionou que outros fatores também contribuíram para a necessidade de contingenciar o Orçamento, como a paralisação de servidores da Receita Federal que, segundo ele, está impactando a arrecadação federal. Além disso, não houve compensação da desoneração da folha de pagamentos.
Haddad ainda assegurou que continuará perseguindo a meta fiscal ao longo da execução orçamentária em 2025. “Vou batalhar para entregar performances superiores”, afirmou.
O chefe da área econômica confirmou também o aumento do IOF, porém sem detalhes. Ele adiantou apenas que o imposto “não incidirá sobre dividendos no exterior”. A alteração no IOF deverá ser divulgada em uma coletiva de imprensa marcada para às 17h (horário de Brasília) desta quinta-feira (22).
Estimativas para 2025
Indicadores macroeconômicos
Fonte: Money Times
