A ampliação do Tributo sobre Transações Financeiras (IOF) auxilia no acerto fiscal, porém tem efeitos adversos na atividade econômica, conforme relatado por Bruno Funchal, ex-secretário do Tesouro Nacional e atual CEO da Bradesco Asset Management.
“Do ponto de vista fiscal, é uma medida positiva para auxiliar na obtenção de um resultado primário. Entretanto, do ponto de vista econômico, considero desfavorável”, afirmou Funchal durante o programa Money Minds, do Money Times.
Ele destacou que o imposto acarreta distorções significativas no funcionamento da economia. “Não aprecio o tributo porque provoca muita fricção e gera despesas de transação na economia. A teoria econômica há muito tempo sustenta que quanto menores forem as despesas de transação, mais a economia consegue produzir — o que é benéfico para a atividade econômica.”
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Lula Elogia Seriedade de Haddad na Economia e Reafirma Compromisso com Responsabilidade FiscalConforme o CEO da Bradesco Asset, o aumento do tributo prejudica o fluxo de capital, encarece o crédito e afeta principalmente as pequenas empresas, que dependem de financiamento.
A implementação da medida, segundo Funchal, evidencia os limites da política fiscal atual. “É possível gerar uma receita adicional, porém, por outro lado, pode ter algum impacto no ambiente econômico.”
Ele ressaltou que o próprio governo sinalizou a necessidade de recorrer ao tributo para atingir a meta fiscal. “No último relatório bimestral, o governo destacou que a maneira de fechar as contas era por meio de um imposto regulatório, que é o IOF.”
Término da saga do IOF
Após longas discussões sobre a medida do IOF, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou praticamente na íntegra o decreto do governo federal que elevou as alíquotas do imposto.
A única exceção foi a exclusão da taxação sobre o chamado risco sacado— operação de crédito na qual os fornecedores antecipam o fluxo de caixa das suas vendas. Essa decisão representa um obstáculo para o Congresso, que tentara revogar a medida.
Com essa determinação, as novas diretrizes estabelecidas pelo governo Lula voltam a vigorar.
Fonte: Money Times
