O banco estatal brasileiro realizará o repasse desta segunda-feira (28) da porção de abril do recém-criado Bolsa Família aos destinatários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 8.
O montante mínimo corresponde a R$ 600, porém com a nova complementação o valor médio da gratificação eleva-se para R$ 668,73. Conforme informado pelo Ministério do Progresso e Suporte Social, no decorrer deste mês o esquema de transferência monetária do governo nacional chegará a 20,48 milhões de núcleos familiares, acarretando um custo de R$ 13,66 bilhões.
Além do benefício mínimo, existe a distribuição de três suplementos. O Benefício Variável Familiar Nutriz repassa seis prestações de R$ 50 para mães de crianças de até seis meses de vida, a fim de assegurar a nutrição do bebê. O Bolsa Família também provê um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, para famílias com crianças de até 6 anos.
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Conab Estima Produção de Cana em 663,4 Milhões de ToneladasNo formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento se concretiza nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário terá a opção de averiguar detalhes sobre as datas de pagamento, o montante da gratificação e a composição das parcelas no app Caixa Tem, empregado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
Os destinatários de 659 cidades embolsaram o pagamento no dia 15 passado, independentemente do NIS. A iniciativa favoreceu residentes do Rio Grande do Sul, afetados por inundações de abril a junho, e de mais seis estados, atingidos por chuvas ou por secas. Além de todos os 497 municípios gaúchos, a distribuição unificada se deu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, dez do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e duas do Rio de Janeiro.
O rol das cidades com distribuição unificada pode ser conferido no site do Ministério do Progresso e Suporte Social na web.
Desde o ano anterior, os favorecidos do Bolsa Família não possuem mais o abatimento do Seguro Defeso. A mudança foi determinada pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que subsistem exclusivamente da pesca artesanal e que não conseguem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Diretriz de salvaguarda
Em torno de 3,05 milhões de famílias encontram-se na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa diretriz garante que núcleos familiares cujos membros obtenham emprego e elevem a receita recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o correspondente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o valor médio do benefício atingiu R$ 366,77.
Arte EBC
Auxílio Gás
O Auxílio Gás igualmente será concedido segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor foi elevado para R$ 108 neste mês.
Com prazo previsto até o final de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de núcleos familiares. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no término de 2022, o benefício foi mantido em 100% do valor médio do botijão de 13 quilos.
Somente pode receber o Auxílio Gás quem está cadastrado no CadÚnico e possua ao menos um membro da família que obtenha o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
