Jorge Messias, o representante legal da Nação, revelou hoje (8) que o governo requererá o congelamento de R$ 2,56 bilhões de 12 associações suspeitas de conduzir esquema de ardil no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o propósito de indenizar os aposentados e pensionistas prejudicados.
Conforme Messias, essas organizações fizeram parte do “núcleo” dos descontos ilegais e apresentam “fortes indícios” de fraude e repasses a funcionários públicos.
No processo legal, a Advocacia-Geral da União (AGU) também pedirá a quebra dos sigilos bancários e fiscais das associações e de seus líderes, além da interrupção temporária de suas atividades e da retenção dos passaportes dos envolvidos.
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Haddad Estima Devolução de Descontos do INSS em Até R$ 2 Bilhões“Essas entidades foram estabelecidas em distintas gestões governamentais e autorizadas a ter acesso ao abatimento em folha de aposentados e pensionistas”, declarou Messias durante entrevista coletiva.
O chefe do INSS, Gilberto Waller, também detalhou na entrevista como acontecerá a restituição às pessoas prejudicadas. Na próxima terça-feira (13), o INSS informará, por meio do canal Meu INSS, os segurados que tiveram algum desconto associativo.
No dia subsequente, o aposentado ou pensionista que não reconhecer o desconto poderá comunicar através do sistema, o qual gerará automaticamente uma cobrança à entidade.
A associação terá um prazo de 15 dias úteis para reunir documentos e validar o vínculo. Caso não apresente a documentação necessária, terá mais 15 dias úteis para efetuar o depósito ao INSS, que repassará o montante ao segurado por intermédio da conta de seu benefício.
Adicionalmente, hoje (8), o INSS também está notificando, pelo Meu INSS, 27 milhões de segurados que não sofreram descontos associativos em seus benefícios.
Fonte: Money Times
