Nesta quarta-feira (30), o líder dos Estados Unidos, Donald Trump, decretou uma taxa extra de 40% sobre itens provenientes do Brasil, elevando a alíquota total para 50%.
De acordo com a administração da Casa Branca, tal ação é uma resposta a movimentos recentes do governo brasileiro, considerados como uma “ameaça fora do comum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.
O decreto também declara uma nova situação de emergência nacional, embasado na Lei de Facultades Econômicas de Urgência Internacional (IEEPA), de 1977. A medida busca enfrentar as práticas adotadas por autoridades brasileiras que, segundo Washington, têm prejudicado empresas e cidadãos americanos, além de desrespeitar direitos fundamentais como a liberdade de expressão.


A gestão da Casa Branca acusa o governo do Brasil de perseguir e reprimir opositores políticos, principalmente o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Conforme o texto do decreto, Moraes teria abusado de sua posição para intimidar adversários, proteger aliados envolvidos em corrupção e ordenar a remoção de conteúdo crítico, afetando diretamente empresas americanas que atuam no Brasil.
Corporações dos EUA teriam sido obrigadas a apagar publicações, compartilhar informações sensíveis de usuários e ajustar suas políticas de moderação de conteúdo sob ameaça de punições severas — incluindo multas, bloqueio de bens e até exclusão do mercado brasileiro. Um caso exemplar é o do comentarista Paulo Figueiredo, cidadão americano processado no Brasil por declarações feitas em território norte-americano.
“O presidente Trump está tomando medidas para resguardar companhias americanas da intimidação, proteger cidadãos dos EUA contra perseguição política, preservar a liberdade de expressão e garantir que a economia dos Estados Unidos não fique exposta às determinações de entidades estrangeiras”, comunica o comunicado da Casa Branca.
Trump também determinou a anulação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de outros membros do STF e de seus familiares diretos, devido ao seu envolvimento em supostas violações de direitos humanos e de liberdade de expressão.
Fonte: Money Times