O Brasil deve lidar com a expansão das despesas obrigatórias para conter a elevação da dívida pública e garantir a confiabilidade das normas fiscais. Essa é a análise de Bruno Funchal, ex-Responsável Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, agora CEO da Bradesco Asset Management.
Segundo Funchal, é crucial controlar os gastos obrigatórios para transmitir a sensação de sustentabilidade da política fiscal. Ele compartilhou suas percepções durante o programa Money Minds, do Money Times.
Ele enfatiza que não adianta ter uma regulamentação fiscal “bem elaborada” se não houver condições para sua efetiva aplicação. “Com o tempo, a regra se tornará insustentável, como ocorreu com o limite de gastos e está acontecendo agora com o novo sistema”, destacou.
Crítica de Funchal do Bradesco Asset ao Aumento do IOF: Fiscalmente Positivo, Mas Prejudicial à Economia
Conselho Curador do FGTS Aprova Distribuição de R$ 12,9 Bilhões para TrabalhadoresO CEO da Bradesco Asset destaca quatro aspectos principais que precisam ser reavaliados para que o Brasil consiga gerenciar suas despesas e, consequentemente, estabilizar a dívida e reduzir o risco percebido sobre a economia.
O primeiro ponto aborda a necessidade de uma regulamentação “mais maleável” para o salário mínimo. “Não é porque a regra do salário mínimo determina um aumento ajustado à inflação e ao crescimento, que os salários aumentarão nesse ritmo. É crucial que a sociedade compreenda que os salários crescerão conforme a produtividade aumentar.”
Ele adverte que, sem o incremento da produtividade, o aumento do salário mínimo gera distorções no mercado de trabalho, como desemprego e informalidade. “Seria mais benéfico discutir sobre as medidas de políticas públicas para elevar a produtividade econômica do que defender a fixação de um salário mínimo”, declarou.
Outra medida essencial envolve os mínimos de saúde e educação. Ele propõe mais autonomia na distribuição dos recursos conforme as demandas específicas de cada região. “É fundamental reduzir as amarras — ou seja, diminuir a obrigação de aumentar e aumentar a liberdade de distribuir os recursos adequadamente.”
O terceiro aspecto destaca a importância de uma reforma administrativa. “Uma reforma administrativa que valorize a produtividade e recompense os mais produtivos já representaria um ajuste — não somente na esfera das despesas, mas sobretudo em relação aos resultados entregues”, explicou.
O CEO destaca ainda que será necessário revisitar a questão da previdência, uma vez que a curva está ascendendo rapidamente.
Para Funchal, a estratégia técnica está clara. “O playbook é explícito, é simples. Compreendemos que é crucial desvincular o orçamento para que as despesas obrigatórias não aumentem, permitindo assim mais margem de manobra às despesas discricionárias.” Contudo, ele reconhece que o principal desafio reside no âmbito político: “politicamente, é extremamente complicado implementar essas mudanças.”
Fonte: Money Times
