O líder da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou hoje que o conjunto de ações proposto pelo governo para compensar transformações no decreto que aumentou as taxas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será alvo de “oposição” no Parlamento.
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MP sobre Apostas e Taxação de Títulos Isentos Compensará Recalibragem no IOF, Afirma HaddadEm mensagem no X, Motta acrescentou que a formulação de sugestões que meramente ampliam a receita, sem redução de despesas, “não produz resultados”.
“Nós trouxemos o Governo para um diálogo que não trata apenas de elevar impostos, mas de reduzir despesas… Já informei à equipe econômica que as medidas anunciadas como opção ao IOF encontrarão resistência no Congresso”, redigiu Motta.
“Nós também solicitamos o respaldo da sociedade, não há maneira de concretizar mudanças estruturais tão necessárias ao Brasil sem este apoio”, concluiu.
O ministro da Economia, Fernando Haddad, divulgou no domingo, após reunião com líderes partidários, uma série de medidas para compensar uma nova norma sobre o IOF que provavelmente sofrerá ajustes em relação ao projeto original, causando insatisfação entre os parlamentares.
O ministro anunciou que uma medida provisória será emitida para taxar títulos isentos e aumentar as tarifas sobre apostas esportivas e instituições financeiras, mencionando que os parlamentares concordaram em debater a redução de isenções fiscais “em pelo menos 10%” e revisar despesas primárias.
Ele ainda confirmou nesta semana a implantação de uma alíquota uniforme de 17,5% para investimentos financeiros e planejou elevar a tributação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.
Na segunda-feira, Motta já havia afirmado que o Congresso não está “obrigado” a aprovar a MP do governo e enfatizou que o Executivo ainda não apresentou propostas fiscais estruturais até o momento.
Participei do evento Brasília Summit, do Lide, em parceria com o Correio Braziliense. Lá, reforcei que o Congresso tem sido o alicerce da responsabilidade do país.
Auxiliamos na aprovação da reforma tributária, na independência do BC e em outras medidas que promovem o crescimento econômico do país.…
Fonte: Money Times
