A revogação do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional coloca um desafio extra na execução orçamentária de 2025 e 2026, de acordo com o economista da XP Investimentos, Tiago Sbardelotto. Prevê-se uma perda de R$ 10 bilhões na arrecadação deste ano e de R$ 20 bilhões em 2026.
O decreto presidencial rechaçado propunha o aumento das alíquotas do IOF como meio de reforçar a arrecadação. Com a decisão do Congresso, as alíquotas retornam aos níveis anteriores, reduzindo o espaço fiscal do governo.
“Acreditamos que o governo ainda tem alguma margem para evitar novas reduções de despesas no próximo relatório bimestral e precisa contar com receitas extraordinárias para atingir o limite inferior da meta fiscal“, declara Sbardelotto.
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MP de Ajuste Tributário Compensa Redução do IOF e Projeta Ganho de R$10,5 Bilhões em 2025 e R$20,9 Bilhões em 2026A XP sugere que, pelo menos em 2025, o Poder Executivo pode se beneficiar de receitas extraordinárias — como o aumento na distribuição de dividendos de estatais e medidas regulatórias no ramo de petróleo — para alcançar o limite inferior da meta, sem necessidade de alteração formal.
O economista ressalta também que o governo pode adotar uma postura mais cuidadosa e elaborar um relatório extraordinário de avaliação de receitas e despesas para antecipar um corte adicional de R$ 10 bilhões em despesas. A próxima revisão bimestral está agendada para 22 de julho.
No relatório de julho, apenas medidas de impacto imediato poderão ser consideradas para cobrir a perda de arrecadação. Sbardelotto menciona o exemplo dos dividendos provenientes de estatais, que podem ser mobilizados por decisão administrativa, ao contrário de receitas vindas de leilões de petróleo ou da redução de benefícios fiscais, que exigem processos legislativos mais demorados.
A maior preocupação, no entanto, está em 2026. Com a previsão de desaceleração da atividade econômica e aumento das despesas públicas, o economista avalia que o desafio fiscal será maior do que nos anos anteriores.
A conjunção entre receitas comprometidas e despesas em crescimento pode obrigar o governo a rever suas metas ou buscar novas medidas de arrecadação no ano seguinte. “Embora ainda seja cedo para debater, não se pode afastar a possibilidade de alteração da meta de 2026”, destaca.
Fonte: Money Times
