Nesta terça-feira, o Senado dos Estados Unidos aprovou um novo projeto de regulamentação para moedas virtuais lastreadas no dólar, conhecidas como stablecoins, em um momento crucial para o setor de ativos digitais.
O projeto, conhecido como Lei GENIUS, recebeu apoio de ambos os lados políticos, com muitos democratas apoiando as propostas regulatórias federais junto com a maioria dos republicanos. A próxima etapa é a aprovação pela Câmara, de maioria republicana, antes de chegar às mãos do presidente Donald Trump, para ser sancionado.
“Este é um marco significativo”, afirmou Andrew Olmem, parceiro do escritório de advocacia Mayer Brown e ex-vice-presidente do Conselho Econômico Nacional durante o mandato inicial de Trump.
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Entenda a Polêmica da Carteira Fake de Criptomoedas com o Nome de Donald Trump“Pela primeira vez, está sendo estabelecida uma estrutura regulatória para stablecoins, um produto financeiro e uma indústria em rápida expansão.”
Reservas composto por ativos líquidos
As stablecoins – um tipo de criptomoeda projetado para manter um valor estável, geralmente atrelado ao dólar na proporção 1 para 1 – são frequentemente utilizadas por traders de criptomoedas para transferir fundos entre diferentes tokens. Nos últimos anos, sua utilização cresceu substancialmente, e seus defensores argumentam que poderiam revolucionar as transações financeiras.
Com a aprovação, o projeto de lei sobre as stablecoins exigiria que as moedas virtuais fossem garantidas por ativos líquidos, como dólares americanos e títulos do Tesouro de curto prazo, além de exigir que os emissores divulgassem mensalmente a composição de suas reservas.
Há tempos a indústria de criptomoedas vem pressionando os legisladores para a criação de uma legislação que estabeleça diretrizes para os ativos digitais, com a argumentação de que uma regulação clara poderia impulsionar o uso mais amplo das stablecoins.
No ano passado, o setor gastou mais de US$119 milhões apoiando candidatos que defendem as criptomoedas no Congresso dos Estados Unidos, na tentativa de retratar a questão como sendo de interesse geral.
Projeto anterior na Câmara
No ano passado, a Câmara aprovou um projeto de lei sobre as stablecoins, porém o Senado, que na época era majoritariamente democrata, não o considerou. Assim, o texto foi rejeitado.
Trump tentou reformular profundamente as políticas relacionadas às criptomoedas nos Estados Unidos após buscar apoio do setor durante sua campanha eleitoral.
Bo Hines, líder do Conselho de Assessores de Ativos Digitais de Trump, afirmou que a Casa Branca pretende que a legislação sobre as stablecoins seja aprovada ainda antes de agosto.
As tensões no Capitólio em relação aos diversos empreendimentos de criptomoedas de Trump chegaram a ameaçar, em um determinado momento, o avanço da busca do setor por uma legislação este ano.
Os empreendimentos de criptomoedas de Trump incluem uma moeda meme chamada $TRUMP, lançada em janeiro, e a World Liberty Financial, uma empresa de ativos digitais parcialmente pertencente ao presidente.
A administração presidencial declara que não existem conflitos de interesse envolvendo Trump e que seus ativos são gerenciados por um fundo administrado por seus filhos.
Fonte: Money Times
