O secretário da Economia, Fernando Haddad, comunicou nesta segunda-feira (11) que medidas de auxílio a áreas afetadas pelas taxas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros estão em análise na Casa Civil e serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda hoje.
Em conversa com a GloboNews, Haddad afirmou que a medida provisória planejada pelo governo sobre o assunto engloba reformas estruturais relacionadas ao Fundo de Garantia para Exportações e se desdobra em regulamentações para o Banco do Brasil, o BNDES e o Tesouro Nacional.
Outro aspecto destacado por Haddad será uma autorização ao Poder Público para efetuar aquisições de certos produtos.
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IPCA de Julho Surpreende Positivamente e Traz Tranquilidade ao CopomO plano de assistência a setores afetados pelas tarifas mais altas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros deve envolver linhas de crédito, prorrogação do pagamento de tributos, compras governamentais de produtos que seriam exportados e reformas estruturais para incentivar vendas ao exterior.
O conjunto de medidas também deve incluir a exigência de manutenção de empregos pelas empresas beneficiadas, mencionou o secretário, ponderando que essa condição deve ser flexibilizada em algumas situações.
“Claro, há empresas que não conseguirão cumprir isso, pois o impacto é significativo. A medida provisória flexibiliza em alguns casos, exige outros tipos de contrapartida”, explicou.
Haddad também ressaltou que está prevista a utilização do mecanismo de “drawback” — que possibilita a suspensão ou isenção de impostos incidentes na aquisição de insumos utilizados na produção de produtos exportados.
Haddad disse que a parte fundamental do plano envolve uma reestruturação do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para garantir que toda companhia com potencial tenha recursos para exportar.
O governo analisa destinar cerca de R$30 bilhões em crédito com condições especiais para apoiar empresas afetadas pela tarifa, com verbas do FGE, gerido pelo BNDES.
Haddad cancela encontro com Bessent
O presidente dos EUA, Donald Trump, implementou uma taxa de 50% sobre os produtos brasileiros, a mais alta globalmente, com percentuais menores para setores como aviação, energia e suco de laranja, ligando a decisão ao que ele classificou como “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre outros assuntos. A taxação mais pesada entrou em vigor em 6 de agosto.
Haddad informou hoje que uma reunião que estava marcada para esta semana com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, para discutir o tema das tarifas foi desmarcada pelo governo norte-americano, o que ele atribuiu a uma articulação da extrema direita brasileira.
O foco principal do governo no momento, de acordo com o ministro, é iniciar o programa de incentivo à economia brasileira. Ele garantiu que o plano será ajustado e o governo manterá seu compromisso de atingir a meta de déficit fiscal zero este ano e superávit em 2026.
Haddad acrescentou que, diante da tarifa, as empresas brasileiras precisarão explorar outros mercados com mais ênfase. Nesse contexto, ele salientou a importância de países do Sudeste Asiático, defendendo também a urgência do fechamento do acordo entre Mercosul e União Europeia.
“Os Brics têm destaque por serem nações que adquirem muitos produtos do Brasil, mas a economia brasileira não depende apenas dos Brics”, destacou.
Fonte: Money Times
