Quatro terminais dos portos de Santos e de Itajaí, em Santa Catarina, foram leiloados na tarde desta quinta-feira (31) na BM&F, bolsa de valores sediada em São Paulo. O terminal de Santos teve apenas uma proposta, mas os três terminais do Porto de Itajaí foram objeto de intensa competição, especialmente a área conhecida como ITJ15.
Realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), este foi o mais recente leilão de arrendamento portuário realizado no país.
Nessa ocasião, foram ofertadas as áreas SDT11, situada no Porto de Santos, e ITJ14, ITJ15 e ITJ25, instaladas no porto de Itajaí. O critério de classificação adotado foi o maior montante de outorga.


Para a área SDT11, houve somente uma proposta, e o vencedor foi o Consórcio Porto de Santos, que apresentou R$ 2,1 milhões como valor de outorga.
A área ITJ25 recebeu cinco propostas e, como resultado, também houve um leilão oral após as ofertas iniciais. Tendo feito propostas mais baixas na etapa inicial, o BTG Pactual Commodities Sertrading e a Rocha Graneis foram excluídos e não participaram da fase oral.
Após uma concorrência acirrada, que terminou após 21 lances, a empresa vitoriosa do leilão do terminal ITJ25 foi o Consórcio ALDC, que ofereceu R$ 219 milhões como valor de outorga. O consórcio ALDC superou a ICTSI Américas B.V, com quem travou uma grande competição, e o Consórcio Interalli Grãos Terminais.
Para o terminal ITJ14 também houve cinco proponentes e lances na fase oral. Dado que as empresas Potencial Agro e Rocha Graneis Sólidos de Exportações fizeram as menores ofertas iniciais, não puderam participar da etapa oral.
Nessa fase, a empresa vencedora foi o BTG Pactual, com a proposta de R$ 225 milhões pelo terminal ITJ14. Após 26 lances, O BTG Pactual superou o ICTSI Américas B.V, após grande disputa, e a Infra II Investment.
Já para o terminal ITJ15, o mais cobiçado deste leilão, houve seis propostas iniciais e, por consequência, também ocorreram lances na fase oral entre os três primeiros colocados. O Consórcio ALDC, a ICTSI Américas B.V e a Infra II Investment ficaram de fora dessa etapa.
Após 55 lances, o leilão do terminal ITJ25 foi vencido pela Cargill Brasil Participações, com a oferta de R$ 411 milhões, como valor de outorga. A Cargill conseguiu vencer a Arco Norte Infraestrutura e Logística, que brigou lance a lance pelo terminal, e o BTG Pactual Commodities Sertrading.
Segundo a Antaq, o propósito do leilão foi ampliar a capacidade logística para o escoamento da produção agrícola, viabilizar uma infraestrutura de transporte moderna, eficiente e segura, além de fomentar ganhos econômicos por meio da geração de emprego e renda.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (imagem), revelou que o governo pretende realizar mais de 42 leilões de terminais portuários até 2026, com aporte estimado de R$ 22,85 bilhões.
Atributos
O Terminal SDT11, de Santos, foi leiloado pelo modelo simplificado, com contrato de dez anos. Segundo o ministério, esse empreendimento destina-se à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga variada. Com área total de 7.787 metros quadrados, o terminal SDT11 tem previsão de investimentos diretos em torno de R$ 6,8 milhões.
O Porto de Santos, atualmente sob a gestão da estatal PortosSantos, é um dos mais antigos e movimentados do território nacional. Localizado na costa oeste da Baía de Guanabara, o complexo tem aptidão para o manuseio de cargas diversas, conteinerizadas, siderúrgicas e graneis.
O leilão das áreas de Itajaí foi conduzido pela Portos de Santa Catarina, empresa pública responsável pelos portos de Itajaí e São Francisco do Sul. Segundo a empresa, os três espaços disponíveis são destinados ao armazenamento e movimentação de granel sólido vegetal, majoritariamente soja, farelo e milho. A soma das três áreas é de 169 mil metros quadrados, área maior que a do Estádio do Morumbi, em São Paulo.
Ao contrário de outros portos públicos do Brasil, a Portos de Santa Catarina realiza seus próprios leilões desde 2019, quando se tornou a primeira autoridade portuária a adquirir autonomia administrativa. Desde então, cinco leilões de áreas foram concretizados, totalizando cerca de R$ 60 milhões arrecadados em outorgas, com contratos que ultrapassam R$ 1,3 bilhão.
O investimento no ITJ14, em Itajaí, será de R$ 1,187 bilhão ao longo de 35 anos. A área desse terminal, informou o ministério, é de 82.436 metros quadrados e terá capacidade para movimentar 6,8 milhões de toneladas por ano.
Com área de 43.279 metros quadrados (m²) e capacidade para movimentar 4 milhões de toneladas por ano, o ITJ15 receberá aporte de R$ 656,85 milhões durante os 35 anos de contrato.
O ITJ25 também movimenta e armazena granel sólido vegetal e tem previsão de investimentos diretos de R$ 216,98 milhões ao longo de 35 anos.
O Porto de Itajaí é o segundo maior do Brasil em extensão e movimentação total de cargas, ficando atrás apenas do Porto de Santos. É o principal movimentador do conjunto de soja no país (grãos, farelo e óleo) e responsável pela descarga de 33% dos fertilizantes importados pelo Brasil, que é o quarto maior mercado consumidor de fertilizantes do mundo.
Itajaí é o primeiro porto a regularizar 100% de suas áreas com a promoção de arrendamentos e concessões. No último ano, o complexo movimentou cerca de 60 milhões de toneladas. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a expectativa é que os novos investimentos dobrem a capacidade de escoamento da safra agrícola pelo Porto de Itajaí.
Fonte: Agência Brasil