No Brasil, a indústria de produtos isentos, que anteriormente era pequena, expandiu tanto que afetou a eficácia do mercado financeiro. Essa análise é de Reinaldo Le Grazie, ex-executivo do Banco Central (BC) e parceiro da Panamby Capital.
No decorrer do seminário Instrução de Investimento no 2º Período de 2025, organizado pelo Seu Dinheiro com apoio do Money Times, Grazie argumentou que a medida provisória (MP) que propõe tributar esses bens é fundamental e justa para corrigir desequilíbrios fiscais a longo prazo.
“A comparação entre ativos tributados e outros isentos cria um ambiente desigual que precisa ser corrigido. Com o tempo, se um ativo é tributado e outro não, é provável que um deles desapareça. Essa situação não é sustentável”, declarou.
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Segundo o ex-diretor do BC, títulos isentos acabam sendo atraentes para o investidor apenas pela benefício fiscal, o que pode resultar em escolhas inadequadas de alocação de recursos.
“Precisamos abandonar essa tendência de isenções como subsídio. A isenção prejudica a correta alocação de recursos”, comentou.
Apesar de não apoiar o aumento da carga tributária — e de criticar a decisão do Governo Federal de optar por tributação em vez de reduzir despesas —, Grazie reconheceu a importância estrutural da MP.
“Não sou a favor do aumento da carga tributária, mas concordei com a medida provisória. É uma questão complexa, porém justa. O ideal seria analisá-la com cuidado ao longo do tempo, buscando tornar a alocação de recursos mais eficiente para o Brasil a longo prazo”, ponderou.
Também participante do seminário, Mariana Dreux, gestora de portfólio da Itaú Asset, afirmou que a abordagem sobre o fim das isenções é válida, mas ressaltou que o panorama fiscal exigirá medidas mais enérgicas nos próximos anos.
“Acho que é uma discussão válida e necessária, porém será preciso avançar nas transformações e desvincular despesas para tentar reverter a situação atual. Esse sim será um debate mais acirrado”, destacou.
Aumento do IOF foi uma ‘confusão’
Se, por um lado, Reinaldo Le Grazie endossou a proposta de tributar os títulos isentos, por outro, criticou severamente o decreto presidencial que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras.
O ex-diretor do BC caracterizou a medida como uma “confusão” e afirmou que deveria ser “abandonada”.
Em sua visão, o aumento do IOF é ineficaz e confuso, não aborda os verdadeiros problemas fiscais do país e não contribui para melhorar a alocação de recursos — ao contrário da taxação dos isentos, que considera uma mudança estrutural.
Fonte: Money Times
