Os anúncios feitos pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, no domingo (8) com o intuito de substituir o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foram considerados “paliativos” pela principal economista do Inter, Rafaela Vitoria. De acordo com ela, estas medidas não representam uma solução estrutural para o problema fiscal.
O acordo firmado entre o Governo Federal e as lideranças do Parlamento determinou que a redução das taxas do IOF será compensada pelo aumento da tributação sobre as casas de apostas e a eliminação das isenções fiscais em investimentos.
Também ficou acordado que o Governo irá apresentar um projeto de lei complementar com reduções estimadas em 10% nas isenções fiscais, em um modelo que ainda precisa ser debatido com o Congresso.
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Acordo Reduz Alíquotas do IOF e Aumenta Impostos para Bets, Além de Encerrar Isenção de IR em LCIs e LCAsVitoria ressalta que a falta de medidas estruturais para controlar o crescimento dos gastos indica a dificuldade em seguir o caminho mais credível para uma consolidação fiscal de longo prazo.
“Novos impostos conseguirão cobrir o déficit em 2025 e parcialmente em 2026, porém não resolverão a trajetória de deterioração que seguirá caso não haja reformas mais concretas”, afirma.
Dentre as propostas mais esperadas estão a desvinculação dos pisos da saúde e educação, revisão das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), apoio à proposta de limitação dos altos salários e reforma da previdência dos militares. “Nenhuma delas parece ter o respaldo do executivo para ser encaminhada e aprovada no Congresso”.
A economista destaca que o aumento dos gastos mantém a demanda aquecida e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima do potencial, o que gera aumento da inflação e resulta em uma política monetária mais restritiva.
“O risco fiscal mantém os juros em um patamar elevado. O governo continua ignorando o alto custo com os pagamentos de juros, seja para a dívida pública ou para o setor privado, limitando as medidas a um aumento de impostos que não somente são paliativas, mas também irão restringir o crescimento econômico pelo lado da oferta”, declara.
Vitoria também pondera que o aumento de impostos provavelmente elevará ainda mais o custo de capital no Brasil, especialmente devido à ausência de perspectivas claras de redução da Selic no curto prazo.
Fonte: Money Times
