Notícias afirmam que CVM está examinando a divulgação do token conhecido como “super cana” pertencente ao empresário Eike Batista, segundo comunicado do Pipeline. Quando questionado sobre o assunto, o órgão enviou um comunicado à equipe do .
“O tema que você solicitou está em análise por esta Autarquia. A CVM não fornece detalhes sobre casos individuais”.
A investigação trata da eventual oferta irregular de tokens que podem apresentar características de títulos mobiliários.
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CVM Revoga Decisão e Autoriza Negociação de Tokens de Consórcio do Mercado BitcoinImportante ressaltar que a CVM classifica como “título mobiliário” todo título ou contrato que represente direitos de propriedade, crédito ou investimento coletivo, conforme regulamentado pelo mercado de capitais.
A definição tem se ampliado ao longo do tempo, incorporando novos instrumentos financeiros e critérios de avaliação, o que acabou por abarcar o mercado de criptomoedas também.
Durante o lançamento do token, Luis Rubio, CEO da empresa BRXd e parceiro de Batista, declarou ao Money Times: “Introduzimos um token para captar recursos e estabelecer uma área adicional de 70 mil hectares. A ‘super cana’, diferentemente da cana tradicional, que tem como propósito principal a produção de açúcar, também se concentra na geração de biomassa. Essa biomassa extra possibilita a produção de embalagens que substituem o plástico. O projeto tem previsão de começar a gerar receitas em 2028.”
Portanto, a fase atual na CVM não denota acusação, apenas indicação de que o assunto está sob análise de informações. Possivelmente, o processo pode progredir para uma investigação, aplicação de sanções e punição aos envolvidos.
É válido mencionar ainda que o mercado de ativos digitais e criptomoedas está em ascensão no Brasil, com a CVM aumentando a fiscalização sobre empresas do ramo. Recentemente, a entidade suspendeu a negociação de tokens de consórcio da Mercado Bitcoin (MB).
Fonte: Crypto Money
