As recentes estimativas fiscais reveladas pelo Governo Federal em seu terceiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas são consideradas realistas, porém há uma possibilidade de desapontamento, segundo o BTG Pactual.
O desafio reside na dependência das contas em relação à realização de um leilão de petróleo do pré-sal. Além disso, a decisão de adotar uma postura “menos conservadora” foi inesperada, de acordo com o analista Fabio Serrano.
O Governo diminuiu o contingenciamento de gastos dos ministérios de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, revertendo integralmente o contingenciamento de R$ 20,7 bilhões anunciado em maio e aumentando ligeiramente o bloqueio de despesas discricionárias, de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
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Governo Corta Contenção de Gastos de R$ 31,3 Bilhões para R$ 10,7 Bilhões
Proposta de Orçamento para 2026 Prevê Superávit de R$ 38,2 BilhõesSerrano, ao contrário, previa que o governo manteria um contingenciamento de R$ 6 bilhões como precaução. Para ele, a decisão de reverter integralmente “acarreta riscos negativos para a situação”.
Agora, o sucesso no leilão das áreas excedentes de produção de petróleo do pré-sal torna-se crucial para o cumprimento das metas fiscais. A aprovação da medida provisória que viabiliza o leilão acrescentou R$ 14,8 bilhões à projeção de receitas.
O BTG sugere que, caso o leilão não se realize a tempo de impactar as receitas de 2025, uma alternativa viável seria a distribuição de lucros extras pelo BNDES.
Sem necessidade de ajustes adicionais
As minuciosas revisões das despesas no relatório diminuíram a urgência de bloqueios extras, informa o BTG.
Além disso, a arrecadação de impostos de maio e junho superou as previsões, e parte desse resultado positivo foi considerado nas estimativas. O desempenho superior foi impulsionado por um mercado de trabalho resiliente e maiores retornos de investimentos, incluindo fundos offshore e exclusivos.
O término do Perse — programa emergencial de apoio fiscal para os setores de eventos e turismo — também pode ter contribuído, segundo Serrano.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a constitucionalidade do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) garantiu uma fonte significativa de receitas para este ano.
Fonte: Money Times
