É necessário que o País implemente um ajuste econômico de cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para atingir um nível de excedente primário que estabilize o endividamento público do território próximo ao nível atual, como indicado por documento do Banco Mundial, que ressaltou a urgência de desvincular auxílios sociais do salário mínimo.
Conforme o relatório, para manter a dívida estável no patamar vigente, é imprescindível um excedente primário de 2% a 3% do PIB e, considerando a alta relação entre arrecadação tributária e PIB, assim como as elevadas alíquotas dos tributos sobre consumo e trabalho, a maior parte dos ajustes necessita ser realizada no tocante às despesas.
“Este processo demanda um ajuste econômico de cerca de 3% do PIB em relação a 2024”, afirmou o relatório.
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IGP-M Registra Queda Surpreendente em Junho Devido à Redução no Preço de Matérias-Primas BrutasO Banco Mundial salientou que o país enfrenta déficits primários recorrentes quase anualmente desde 2013 e que a proporção dívida/PIB aumentou em mais de 20 pontos percentuais, notadamente devido ao crescimento das despesas com auxílios sociais, especialmente os destinados a idosos.
O crescimento dos gastos se deu principalmente pelo dispêndio previdenciário com aposentadorias e pensões, que cresceram 2 pontos percentuais do PIB conforme o Banco Mundial, devido ao aumento do número de beneficiários e à elevação dos valores recebidos.
Segundo o Banco Mundial, a dinâmica orçamentária relacionada aos benefícios atrelados ao mínimo resulta em um significativo aumento das despesas mesmo com pequenos incrementos, sendo que a cada elevação de R$1 no salário mínimo, os gastos federais com benefícios sobem em R$421 milhões.
Nesse sentido, a entidade defendeu que o governo deve estudar medidas para lidar com o envelhecimento da população e, consequentemente, o incremento dos gastos previdenciários.
“É fundamental revisar os parâmetros dos programas previdenciários para conter a escalada das despesas — inclusive reabrindo a discussão sobre o emprego do salário mínimo como base para todos os benefícios previdenciários”, acrescentou o relatório.
Adicionalmente à desvinculação do salário mínimo, o Banco Mundial também propôs como ações para contenção de despesas alinhar os salários do setor público com parâmetros do setor privado, elevar a contribuição previdenciária dos militares; equalizar as idades de aposentadoria e as alíquotas de contribuição previdenciária; destinar o abono salarial a famílias de baixa renda e estabelecer que o uso da poupança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deva ocorrer antes do acesso ao seguro-desemprego.
No que tange ao incremento das receitas, a instituição propôs finalizar a reforma fiscal, ampliar a base tributária do Imposto de Renda de Pessoa Física, eliminando isenções e deduções, inclusive sobre lucros e dividendos, e elevar alíquotas efetivas de tributos sobre grandes fortunas e rendas elevadas.
Fonte: Money Times
