O projeto de medidas financeiras do Ministério da Economia para lidar com a oposição do Congresso ao aumento do Imposto sobre IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) planeja modificar para desacelerar o desenvolvimento do Fundeb e uma extensa revisão dos privilégios fiscais, de acordo com investigação divulgada pelo jornal Valor Econômico.
O artigo também revela que ações imediatas para compensar possíveis perdas de arrecadação foram submetidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste dia de terça-feira, e estão programadas para serem divulgadas no próximo domingo, após encontro com parlamentares.
“Estamos tomando essa precaução toda porque estamos dependentes dos votos do Congresso Nacional, que precisa estar persuadido de que este é o caminho mais sólido do ponto de vista macroeconômico”, declarou o ministro da Economia, Fernando Haddad, em declarações à imprensa no dia de hoje.
Pix Automático Reduz Custos de Cobrança para Empresas, Afirma Galípolo
Trump Aumenta Tarifas de Aço e Alumínio para 50%: Impactos Esperados no Ibovespa nesta Quarta-feira
Europa Planeja Reduzir Juros para 2% e Impacto nas Ações de Trump: Previsões para o Ibovespa nesta Quinta-feira
Haddad Afirma Possibilidade de Ajuste no IOF com Progresso das Medidas Fiscais e Posterga AnúncioA apuração do Valor indica que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será encaminhada ao Congresso para conter o aumento da contribuição da União no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em calendário aprovado durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Em 2021, o complemento bancado pela União subiu de 10% para 12%, com previsão de crescimento gradual. Atualmente, está em 21% e deveria alcançar 23% no próximo ano.
Corte de favorecimentos fiscais
O novo conjunto de medidas do governo Lula também pretende realizar uma revisão detalhada das isenções fiscais no país, que são estimadas em R$ 544 milhões, mas um maior controle do Ministério da Economia revelou que o montante pode ultrapassar R$ 800 bilhões.
alteração de escala de incentivos econômicos para empresas, enquanto o governo busca reduzir uma fração desses valores do seu próprio Orçamento, que será empregada para tentar persuadir os parlamentares.
Fonte: Money Times
