Um dos compromissos feitos pelo chefe do governo dosEstados Unidos, Donald Trump, era fortificar o mercado de moedas digitais local.
E, nesta quarta-feira (30), a residência oficial divulgou o relatório do grupo de trabalho sobre o mercado de ativos digitais. A equipe foi formada com base na ordem executiva 14.178 do comandante para “fortificar a supremacia da América em tecnologia financeira digital”.
Desse modo, o conjunto conta com autoridades de múltiplos segmentos do governo, desde o setor normativo até tecnológico, e foi incumbido de elaborar um relatório que sugere medidas normativas e legislativas para avançar nas políticas estabelecidas.
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Circle: A Empresa por Trás de Uma das Stablecoins Mais Populares do Mundo e Sua Oferta Pública nos EUA“Ao efetivar tais sugestões, os legisladores podem certificar-se de que os EUA liderem a revolução blockchain e inaugurem a Época de Ouro das Moedas Digitais”, afirma o texto.
Particularidades do relatório sobre moedas digitais de Donald Trump
Conforme o documento, visando promover uma “Época de Ouro” das moedas digitais nos Estados Unidos, a equipe de trabalho sugeriu as seguintes providências:
O Congresso deve aprovar a legislação que elimina brechas na fiscalização normativa, outorgando à Commodity Futures Trading Commission (CFTC) competência para monitorar mercados à vista de ativos digitais não classificados como títulos mobiliários.
Além disso, a tecnologia de finanças descentralizadas (DeFi) necessita ser “acolhida e integrada” às finanças convencionais.
Da mesma forma, a SEC, a CVM dos EUA, e a CFTC precisam utilizar suas atribuições para:
Reforço do “dólar digital”
Ademais, o relatório realça a relevância das moedas estáveis para o fortalecimento do dólar digital em oposição ao desenvolvimento de uma CBDC (Central Bank Digital Currency) governamental. Mais detalhes sobre o assunto podem ser encontrados aqui.
Segundo a equipe de trabalho, a disseminação massiva de moedas estáveis lastreadas em dólar irá modernizar a infraestrutura de transações e possibilitar que os EUA se desvencilhem de sistemas antigos e onerosos.
Portanto, o relatório propõe que os órgãos fiscalizadores devem fomentar a inovação em moedas digitais, esclarecendo as operações bancárias permitidas, como guarda e tokenização, além de moedas estáveis e blockchains.
Fonte: Money Times
