O Brasil precisa efetuar uma adaptação econômica de cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para atingir um nível de superavit primário que estabilize a dívida pública do país perto do patamar atual, conforme mencionado em relatório do Banco Mundial, que ressaltou a importância de desvincular vantagens sociais do salário mínimo.
Conforme o texto, conservar a dívida estável no nível corrente requer um superavit primário de 2% a 3% do PIB e, devido à alta proporção entre arrecadação tributária e PIB, bem como às elevadas taxas de impostos sobre consumo e renda do trabalho, a maior parte dos ajustes necessita ser executada mediante o lado das despesas.
“Isto sugere uma modificação econômica de cerca de 3% do PIB em relação a 2024”, afirmou o relatório.
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Carga tributária prevista para 2024 atinge 32,32% do PIBO Banco Mundial realçou que o país tem déficits primários regulares quase anualmente desde 2013 e que a razão dívida/PIB aumentou em mais de 20 pontos percentuais, impulsionada, principalmente, pelo crescimento das despesas com transferências sociais, especialmente as direcionadas aos idosos.
O aumento dos gastos derivou sobretudo do desembolso previdenciário com aposentadorias e pensões, que expandiu em 2 pontos percentuais do PIB conforme o Banco Mundial, em razão da elevação do número de beneficiários e da média dos montantes recebidos.
Conforme o Banco Mundial, a dinâmica orçamentária em relação aos benefícios indexados ao mínimo acarreta uma ampliação expressiva das despesas até com ascensões modestas, sendo que a cada elevação de R$1 no salário mínimo, os gastos federais com benefícios aumentam em R$421 milhões.
Por esse motivo, a instituição enfatizou que o governo deve avaliar medidas para lidar com o envelhecimento da população e, consequentemente, o crescimento de gastos previdenciários.
“É fundamental revisar os parâmetros dos programas previdenciários para conter a expansão das despesas — inclusive retomando a discussão sobre a utilização do salário mínimo como base para todos os benefícios previdenciários”, acrescentou o documento.
Além da desvinculação do salário mínimo, o Banco Mundial também propôs como ações de contenção de gastos equiparar os salários do setor público a referências do setor privado, elevar a alíquota de contribuição para aposentadorias militares; igualar as idades de aposentadoria e as alíquotas de contribuição previdenciária; destinar o abono salarial a famílias de baixa renda e determinar que a utilização da poupança do FGTS deve ocorrer antes do acesso ao seguro-desemprego.
Já para incrementar as receitas, a instituição sugeriu concluir a reforma tributária, ampliar a base tributária do Imposto de Renda de Pessoa Física, eliminando isenções e deduções, inclusive acerca de lucros e dividendos, e elevar alíquotas efetivas de impostos sobre grandes fortunas e rendimentos elevados.
Fonte: Money Times
