O financiamento residencial pode se tornar mais dispendioso a partir de 2026, com a taxa básica de juros do Brasil ainda em níveis elevados e uma proposta de tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) se tornando vigente durante o próximo ano, conforme declarou o líder da Associação dos Mutuários do Brasil (Amubra), Silvio Saldanha, à Reuters.
Em meio a um mercado imobiliário ativo, há vários meses o segmento da arquitetura civil tem alertado sobre uma possível escassez de recursos para a habitação e criticado as altas taxas de juros, com a taxa básica de juros atualmente em 14,75% ao ano – o maior patamar em quase duas décadas.
Recentemente, a medida do governo federal para tributar as LCIs, incluída no pacote para compensar a redução no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), também tem preocupado o setor.
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Governo Planeja Contratar 3 Milhões de Unidades Habitacionais até 2026O governo anunciou neste mês uma série de medidas de arrecadação, incluindo a tributação de 5% sobre ganhos de capital com títulos incentivados atualmente isentos de Imposto de Renda, como as LCIs. Essas medidas ainda devem passar pela aprovação do Congresso Nacional.
Conforme organizações do setor imobiliário, na prática, a retirada da isenção do Imposto de Renda sobre as LCIs resulta em um aumento de 0,5% na taxa de empréstimo SBPE – e, desde 2021, as taxas subiram 5 pontos percentuais, aumentando em 50% o valor das parcelas de financiamento nesse intervalo de tempo.
“Isso terá impacto apenas durante a aprovação do crédito”, mencionou Saldanha. “(Atualmente) você conseguia aprovar o seu financiamento com uma renda familiar de R$ 5 mil, com essa mudança talvez seja necessário ter uma renda superior, talvez de R$ 5,4 mil, R$ 5,5 mil, R$ 6 mil.”
Na semana passada, a Abrainc, que representa construtoras do país, a Cbic, do segmento da arquitetura civil, a Aelo, que representa loteadoras, e o sindicato das empresas do setor habitacional em São Paulo, Secovi-SP, divulgaram uma nota conjunta afirmando que a medida desencoraja o investimento em habitação, observando que o estoque de LCIs equivale a R$ 427 bilhões e que essa modalidade tem se destacado como fonte de financiamento para o setor.
Em abril, as LCIs representaram 18% do total de recursos utilizados para o financiamento habitacional, sendo a terceira principal fonte de recursos, atrás da poupança (30%) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (26%), de acordo com informações da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
Contudo, a participação da poupança no total de recursos tem diminuído – era de 37% em 2023, enquanto a participação das LCIs tem aumentado, de 14% em 2023 para os atuais 18%. Já a participação do FGTS permaneceu estável nesse período.
“Provavelmente as famílias terão que optar por imóveis mais econômicos ou dar uma entrada maior, ter uma renda superior, às vezes chamar mais uma pessoa para contribuir com essa renda”, comentou o presidente da Amubra.
Fonte: Money Times
