O líder da nação norte-americana, Donald Trump, endossou um projeto de legislação que estabelece uma estrutura regulatória de âmbito nacional para mídias estáveis, criptomoedas ancoradas em reservas, representando o primeiro conjunto de regras relacionadas ao universo criptográfico a ser aprovado no território.
“Neste momento, estamos dando um salto significativo para consolidar a supremacia dos Estados Unidos nas finanças globais e na tecnologia criptográfica, ao sancionarmos a notável Lei Genial”, declarou Trump durante a cerimônia de subscrição do documento.
O Ato Genial define normas para o segmento de mídias estáveis, as criptomoedas lastreadas em dólares estadunidenses. O texto, agora sancionado pelo chefe de Estado, tem como propósito garantir maior segurança e transparência para emissores locais, livrando-os da supervisão da SEC, equivalente à CVM americana.




“Eles progrediram significativamente desde a gestão Biden, quando não compreendiam o que estavam discorrendo e uma parte considerável estava detida sem motivo”, adicionou Trump.
O presidente dos EUA classificou o ato de assinatura como uma “aprovação substancial” para a esfera criptográfica.
Dentre outras disposições, a proposta determina que os fundos lastreadores das mídias estáveis sejam integralmente respaldados em dólares americanos ou ativos líquidos semelhantes, exigindo auditorias anuais para emissores com capitalização de mercado superior a US$ 50 bilhões, e estipulando orientações para a emissão em território externo.
O Ato Genial foi aprovado na Câmara dos Representantes americanos por 308 a 122 votos na última quinta-feira (17). Trump também reconheceu os executivos do ramo criptográfico presentes no recinto, incluindo Paolo Ardoino, CEO da Tether (USDT), e Brian Armstrong, CEO da Coinbase.
Fonte: Money Times