Superávit Primário Alcança Quase R$ 20 Bilhões em 12 Meses com Queda de 3% nas Despesas, Segundo Secretário do Tesouro

O superávit primário registrou aproximadamente R$ 20 bilhões em um ano até maio, com gastos quase 3% inferiores comparativamente ao ano precedente. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, divulgou essas informações em uma entrevista publicada recentemente pelo jornal Valor Econômico.

“Desde 2023, temos enfrentado avisos alarmantes que nunca se concretizam, pois continuamos empenhados no trabalho. Alcançamos os resultados fiscais conforme prometido”, declarou.

Segundo Ceron, a política fiscal está “muito restritiva”, com um superávit previsto para 2025 próximo de R$ 60 bilhões. “Estamos progredindo para cumprir a meta deste ano. Assim, a discussão está se deslocando para 2026, e já tomamos as medidas para garantir o cumprimento, somando-se à redução das despesas tributárias”, disse ele na entrevista.

Veja tambémDéficit em Conta Corrente do Brasil Atinge US$ 2,93 Bilhões em Maio, Informa Banco Central

Analista prevê inflação de 6% até meio do ano e aponta governo ‘acelerando com freio de mão puxado’

Expectativas para o Ibovespa nesta quarta após declarações de Powell que podem impactar o mercado financeiro

Proposta de Orçamento para 2026 Prevê Superávit de R$ 38,2 Bilhões

Para o ano de 2026, Ceron explicou que as projeções alarmistas do próprio governo na PLDO baseiam-se na premissa de que nenhuma ação será tomada para evitar o que está previsto, mas o governo está trabalhando para criar as medidas necessárias e reverter as previsões.

“O país ainda enfrenta desafios fiscais, mas o déficit fiscal acumulado é inferior à metade da última década, em comparação com os outros ciclos governamentais recentes. Se conseguirmos, como nação, avançar em algumas dinâmicas de despesas, podemos evitar a necessidade de grandes reestruturações ou cortes substanciais, o que é sempre prejudicial”, afirmou.

Conforme o secretário do Tesouro, as projeções da expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são motivo de preocupação para o governo, que acompanha de perto também o sistema previdenciário (incluindo o dos militares) e o seguro-defeso.

“O arcabouço permite um crescimento real de 2,5% e o teto de gastos permitia zero, porém o zero nunca foi atingido. Nunca foi um crescimento zero. A média histórica está acima de 4%”, comentou Ceron ao apontar falhas no sistema do “teto de gastos” implementado no governo de Michel Temer e mantido na gestão de Jair Bolsonaro.

Estabilidade fiscal em 2027

Em sua entrevista ao Valor, Rogério Ceron enfatizou que serão imprescindíveis novas medidas para manter a estabilidade fiscal em 2027, um trabalho que já está sendo conduzido pela equipe econômica. “Na minha visão, o país não precisa de mudanças bruscas ou reviravoltas. Sempre que tentamos isso no passado, deu muito errado. Acredito em um caminho de ajustes graduais, sem afetar negativamente ninguém”.

Quanto ao retorno dos precatórios ao cumprimento das regras fiscais a partir de 2027, o secretário do Tesouro mencionou que o governo está estudando maneiras de absorver esse montante sem ampliar o espaço fiscal disponível.

“É crucial para nós não abrir espaço fiscal adicional. Estamos discutindo algumas possibilidades, mas sempre partindo do princípio de que o objetivo não é ampliar irresponsavelmente o espaço fiscal para além do necessário para cobrir e incorporar essa base de precatórios. Gastamos praticamente 1% do PIB em decisões judiciais, um valor significativo. Precisamos começar a encontrar soluções para reduzir a judicialização”, afirmou Ceron, destacando que o governo pretende encaminhar as mudanças nas regras ao Congresso ainda em 2025, resguardando-se para que o debate estrutural não seja contaminado pelas eleições do ano seguinte.

Sobre a inclusão do Pé-de-Meia no piso da educação, o secretário do Tesouro explicou que o programa ocupará um espaço que já seria criado devido ao crescimento real, elevando o próprio piso. “Em vez de gerar mais despesas para cumprir o piso, vamos acomodar com as despesas já existentes, como o Pé-de-Meia”.

Ceron também abordou o fim da isenção do Imposto de Renda sobre investimentos, como LCIs e LCAs, mencionado na Medida Provisória enviada ao Congresso. Segundo ele, essas isenções geraram um desequilíbrio no mercado e uma competição direta com a rolagem de dívidas do Tesouro.

“No ano passado, em diversos meses, as emissões corporativas superaram as NTNs do Tesouro, o que é bastante estranho. Cria, de fato, uma concorrência que impacta os preços. Claro que a taxa de longo prazo não é determinada apenas por esse fator. Contudo, ele possui um efeito relevante, já que o volume concorre diretamente com as emissões de longo prazo do Tesouro”.