O governo nacional recuperará R$ 1,4 bilhão de fundos garantidores contendo verbas da Federação para compensar a diminuição de arrecadação resultante do retrocesso da semana passada em parte da norma que aumentou o Imposto sobre Transações Financeiras (IOF), anunciou o Ministério da Economia à Reuters hoje.
Segundo o ministério, serão retirados recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Transações (FGO) e do Fundo de Garantia de Transações de Crédito Educacional (FGEDUC).
Uma vez que os aportes nos fundos refletem uma despesa primária do governo federal, os resgates de recursos são considerados receita primária e afetam a meta de resultado fiscal do ano.
O ministério também informou que o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enviará um requerimento ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal solicitando a restituição dos recursos.
A Fonte afirmou ainda que após o resgate os recursos do FGEDUC serão esgotados, enquanto o FGO terá, na prática, sem sobras significativas, levando em conta a já existente expectativa de usos futuros do fundo.
Na semana passada, o governo voltou atrás em parte das medidas anunciadas horas antes para aumento do IOF, o que reduziu o lucro esperado com a medida.
O ministro da Economia, Fernando Haddad, tinha declarado que o governo decidiria até o final desta semana de que forma essa diminuição de arrecadação seria compensada.
Fonte: Money Times
