O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rubricou o decreto de adiantamento do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tal como realizado em anos anteriores. A primeira prestação será efetuada em abril e a segunda, em maio.
Lula também assentiu o decreto que rege as alterações no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.
O mandatário igualmente reiterou a promessa de ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e revelou o lançamento da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet.
Lula anuncia ações do governo para proteger empresas brasileiras
Preço do Gás Natural para a Indústria no Brasil é um dos Mais Altos do Mundo, Revela CNILula fez parte do evento intitulado A Nação renascendo, que, conforme ele, foi “um breve resumo daquilo que fomos capazes de concretizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
Relatório
“Durante 2023 e 2024, o governo federal concentrou-se na reconstrução de políticas que, além de restaurar a economia, obtiveram êxitos significativos na redução da fome e da pobreza, na acessibilidade ao trabalho e em setores como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores”, salientou a Presidência.
Entre os dados apresentados estão:
Economia – O Brasil retornou ao rol das dez economias globais. Nos últimos dois anos, o país cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos) alcançou 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024.
Empregabilidade – O Brasil contou com a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos em 2024, “quadro de quase pleno emprego”, referiu a Presidência. Em 2021, o indicador atingiu 14,9%, o ápice da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram criados. O salário mínimo também foi aumentado acima da inflação.
Comércio internacional – Nos últimos dois anos, o presidente participou de encontros com líderes de 67 países. Mais de 340 mercados foram liberados para produtos do agronegócio e a participação comercial brasileira foi expandida, em tratados com China, União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sedia a Cúpula do Brics, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e assume a presidência do Mercosul.
Luta contra a insegurança alimentar – “O Brasil reintroduziu diversas políticas para alimentação e combate à fome e tornou-se um dos países que mais reduziu a insegurança alimentar no período”, mencionou. Relatório das Nações Unidas revelou que a insegurança alimentar grave decresceu 85% no Brasil em 2023. Em números concretos, 14,7 milhões saíram da condição de fome no país. A insegurança alimentar grave, que afetava 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Nesse contexto, o programa Bolsa Família ampara mais de 20 milhões de famílias mensalmente, com repasse mínimo de R$ 600.
Mais Médicos – Para ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos duplicou o número de vagas. São mais de 26 mil profissionais atuantes, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e atendem uma área com 64 milhões de brasileiros.
Farmácia Popular – O Farmácia Popular disponibiliza atualmente 41 medicamentos gratuitamente, incluindo fraldas geriátricas.
Cirurgias no SUS – Houve recorde de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos em 2024, aumento de 37% em relação a 2022.
Ambulâncias – O Ministério da Saúde ampliou em cinco vezes a entrega de ambulâncias do Samu. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067.
Vacinação – “Após superar um momento de negação, o Brasil deixou de figurar na lista de países com mais crianças não vacinadas no mundo, conforme o Unicef”, declarou o governo. A cobertura vacinal teve um crescimento significativo para 15 das 16 vacinas infantis.
Pé-de-meia – O programa Pé-de-Meia é um dos destaques na promoção da educação. Criado para garantir a permanência de estudantes do ensino médio em sala, o incentivo financeiro já alcançou 4 milhões de jovens. O programa transfere até R$ 9,2 mil por alunos durante os três anos do ensino médio.
Escola integral – “Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem”. É essa a perspectiva do governo para o ensino em tempo integral, que atingiu mais de 1 milhão de estudantes, equivalente a 33 mil salas de aula.
Ensino superior – O governo federal introduziu 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 102 novos institutos federais de educação. As bolsas de estudo da pós-graduação também foram recalibradas após 10 anos.
Nova indústria – Elaborado para impulsionar o desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e se destacou na elevação do PIB de 3,4% do Brasil. O setor gerou quase 200 mil empregos formais no ano.
Novo PAC — Criado pelo governo federal com base nas urgências de estados e municípios, o Novo PAC engloba mais de 20 mil obras e ações. Os investimentos ultrapassam R$ 1,8 trilhão para impulsionar o crescimento do Brasil.
Habitação – O Minha Casa, Minha Vida passou por modernização e expansão, com a contratação de mais de 1,2 milhão de moradias em dois anos.
Agronegócio — O Brasil contabiliza o maior volume de investimentos da história do agronegócio, superando R$ 765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra.
Servidores – O Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas na administração pública. O formato inclusivo, com provas em todas as unidades da federação, será adotado novamente em 2025.
Imposto de renda – O governo federal concedeu isenção do Imposto de Renda (IR) para 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Além disso, foi encaminhado ao Congresso o projeto que isenta quem recebe até R$ 5 mil por mês e oferece desconto progressivo até R$ 7 mil, o que deve retirar outros 10 milhões de brasileiros do IR a partir de 2026.
Turismo – O Brasil registrou recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024, número superior aos anos de 2014, ano da Copa do Mundo no país, e 2016, quando sediou os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.
Redução do desmatamento – A Amazônia alcançou a menor taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior queda em 10 anos: 46% menos que em 2022. No Cerrado, a redução de 25,7% em 2024 foi a primeira em cinco anos.
Cultura – A Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc proporcionaram R$ 6,86 bilhões em investimentos para o setor cultural. Na Lei Rouanet, ocorreu a nacionalização dos investimentos, com novas modalidades alcançando territórios e comunidades que, historicamente, não eram beneficiados. Somente em 2024, foram aplicados R$ 3 bilhões, com mais de 14 mil projetos aprovados e mais de 5,6 mil empresas patrocinadoras.
Fonte: Agência Brasil
