A Federação, os estados e os municípios têm a possibilidade de tomar empréstimos no exterior no valor de US$ 3,5 bilhões para financiar 20 programas e projetos respaldados pelo governo federal. Essa quantia foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento, que realizou sua primeira reunião do ano nesta quinta-feira (27).
Entre os 20 programas e projetos, 15 pertencem aos estados e municípios, enquanto cinco são de empresas estatais federais.
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Para os governos locais, a Cofiex deu o aval para projetos nas áreas de ensino, preservação ambiental, agricultura de pequena escala, energias limpas, progresso urbano, administração de recursos hídricos, transportes, gestão financeira e reorganização de passivos. Existem seis iniciativas no Sudeste, cinco no Nordeste, três no Sul e uma no Norte.
No Sul do país, a Cofiex aprovou um projeto da prefeitura de Joinville (SC) na área educacional, com financiamento de US$ 99,2 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Direcionando esforços para o Nordeste, a comissão aprovou, entre outros projetos, a segunda etapa do programa Paraíba Rural Sustentável, financiado com US$ 50 milhões do Banco Mundial.
No contexto do Sudeste, a Cofiex deu luz verde para o refinanciamento da dívida do estado de São Paulo, no valor de US$ 1,275 bilhão. Já no Norte, a comissão disponibilizou US$ 60 milhões para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado do Amazonas.
Quanto aos projetos federais, foram aprovados cinco iniciativas de estatais autossuficientes, com destaque para o Projeto de Avanço do Parque Tecnológico do Serpro, orçado em US$ 433 milhões. Em suma, as empresas estatais obtiveram aprovações totalizando US$ 920 milhões.
Além do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os projetos serão financiados por instituições financeiras multilaterais como o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Banco Europeu de Investimentos (BEI), ou por fundos internacionais, a exemplo do Fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
A Cofiex é encarregada de analisar e deliberar sobre projetos e programas da Federação, dos estados e dos municípios que contam com financiamento estrangeiro de organismos multilaterais e bilaterais, com a garantia da Federação. O comitê é composto por representantes dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e das Relações Exteriores. A próxima reunião da comissão está prevista para junho.
Fonte: Agência Brasil
