A revogação do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional apresenta um desafio adicional à execução orçamentária de 2025 e 2026, conforme apontado pelo economista da XP Investimentos, Tiago Sbardelotto. Estima-se uma perda de R$ 10 bilhões na arrecadação este ano e de R$ 20 bilhões em 2026.
O decreto presidencial rejeitado propunha o incremento das alíquotas do IOF com o intuito de fortalecer a arrecadação. Com a decisão do Congresso, as alíquotas retornam aos níveis anteriores, reduzindo a margem fiscal do governo.
“Acreditamos que o governo ainda tem alguma folga para evitar novos cortes de despesas no próximo relatório bimestral e deve se apoiar em receitas extraordinárias para atingir o limite inferior da meta fiscal“, declara Sbardelotto.
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Secretário do Tesouro Comenta Impacto da Derrubada do Decreto do IOF e Previsão de Solução em Três SemanasA XP sugere que, pelo menos em 2025, o Executivo possa recorrer a receitas extraordinárias — como o aumento na distribuição de dividendos de estatais e medidas regulatórias no ramo de petróleo — para cumprir o limite inferior da meta, sem a necessidade de alteração formal.
O economista destaca também a possibilidade de o governo adotar uma postura mais prudente e gerar um relatório excepcional de avaliação de receitas e despesas para antecipar um corte adicional de R$ 10 bilhões em despesas. A próxima reavaliação bimestral está agendada para 22 de julho.
No relatório de julho, apenas medidas de efeito imediato poderão ser consideradas para compensar a queda na arrecadação. Sbardelotto menciona o caso dos dividendos de estatais, que podem ser acionados por decisão administrativa, ao contrário de receitas provenientes de leilões de petróleo ou da diminuição de benefícios fiscais, que requerem processos legislativos mais extensos.
No entanto, a maior preocupação recai sobre 2026. Com a previsão de desaceleração da atividade econômica e aumento nas despesas públicas, o economista avalia que o desafio fiscal será mais significativo do que nos anos anteriores.
A conjunção entre receitas comprometidas e despesas em elevação pode pressionar o governo a revisar suas metas ou buscar novas medidas de arrecadação no próximo ano. “Embora seja prematuro discutir, não se pode descartar a possibilidade de ajuste da meta de 2026”, afirma.
Fonte: Money Times
