O líder da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou hoje que o conjunto de ações proposto pelo governo para compensar transformações no decreto que aumentou as taxas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será alvo de "oposição" no Parlamento.

Em mensagem no X, Motta acrescentou que a formulação de sugestões que meramente ampliam a receita, sem redução de despesas, "não produz resultados".

"Nós trouxemos o Governo para um diálogo que não trata apenas de elevar impostos, mas de reduzir despesas... Já informei à equipe econômica que as medidas anunciadas como opção ao IOF encontrarão resistência no Congresso", redigiu Motta.

"Nós também solicitamos o respaldo da sociedade, não há maneira de concretizar mudanças estruturais tão necessárias ao Brasil sem este apoio", concluiu.

O ministro da Economia, Fernando Haddad, divulgou no domingo, após reunião com líderes partidários, uma série de medidas para compensar uma nova norma sobre o IOF que provavelmente sofrerá ajustes em relação ao projeto original, causando insatisfação entre os parlamentares.

O ministro anunciou que uma medida provisória será emitida para taxar títulos isentos e aumentar as tarifas sobre apostas esportivas e instituições financeiras, mencionando que os parlamentares concordaram em debater a redução de isenções fiscais "em pelo menos 10%" e revisar despesas primárias.

Ele ainda confirmou nesta semana a implantação de uma alíquota uniforme de 17,5% para investimentos financeiros e planejou elevar a tributação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.

Na segunda-feira, Motta já havia afirmado que o Congresso não está "obrigado" a aprovar a MP do governo e enfatizou que o Executivo ainda não apresentou propostas fiscais estruturais até o momento.

Participei do evento Brasília Summit, do Lide, em parceria com o Correio Braziliense. Lá, reforcei que o Congresso tem sido o alicerce da responsabilidade do país.

Auxiliamos na aprovação da reforma tributária, na independência do BC e em outras medidas que promovem o crescimento econômico do país.…

Fonte: Money Times