INSS: Aposentados Dispensados de Solicitar Exclusão de Descontos Indevidos

Com a interrupção dos abatimentos automáticos para organizações não governamentais, a chefe de Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Débora Floriano, afirmou que os aposentados e beneficiários não necessitam mais acessar o aplicativo Minha Previdência Social ou a página online correspondente para solicitar o cancelamento do acordo com a associação.

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Conforme ela, os aposentados e beneficiários também não terão que se dirigir às agências do órgão nem telefonar para o número 135 para suspender o desconto.

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"Após a identificação das fragilidades [nos acordos com as associações], o procedimento será aprimorado", declarou Floriano.

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O governo paralisou todas as deduções mensais realizadas por associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e beneficiários do INSS e garantiu que os descontos indevidos serão restituídos. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, a restituição dos valores descontados neste mês acontecerá no próximo contracheque.

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Conforme Carvalho, nenhum aposentado ou beneficiário do INSS terá qualquer abatimento até a conclusão das investigações da Operação Sem Desconto e até que o governo estabeleça um novo marco regulatório para os acordos entre o INSS e organizações não governamentais.

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A Operação Sem Desconto, iniciada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, está averiguando um esquema de abatimentos não autorizados em aposentadorias e pensões.

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Estão sendo investigadas irregularidades praticadas por entidades não governamentais que cobravam, sem a devida autorização dos beneficiários, uma "taxa associativa". Somente entre 2019 e 2024, foram movimentados aproximadamente R$ 6,3 bilhões.

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Fonte: Agência Brasil

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