O secretário da Economia, Fernando Haddad, ratificou nesse dia de terça-feira (10) que a administração vai sugerir uma alíquota unificada de 17,5% de Imposto de Renda sobre ganhos de investimentos financeiros, e afirmou que também será proposto aumentar a taxação de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.

Durante conversa com repórteres após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário afirmou que encaminhou as medidas à Casa Civil nesse mesmo dia, e que aguarda que elas cheguem à mesa do presidente ainda hoje.

“Não interfere com o cotidiano da população, eu considerei as medidas muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário. É uma agenda que interessa à Economia, buscar justiça tributária”, explicou.

Haddad comentou ao retornar ao escritório do Palácio da Alvorada, explicando que discutiu com Lula o mesmo que debatido com os líderes partidários sobre as medidas fiscais analisadas com o objetivo de compensar um ajuste no decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A Reuters divulgou na segunda-feira que o governo optou por sugerir a alíquota unificada de 17,5% de Imposto de Renda sobre ganhos de investimentos financeiros, exceto os incentivados. Com isso, lucros de operações como as de renda fixa e ações serão afetados.

Em relação à taxação mais elevada da distribuição de JCP por empresas aos acionistas, Haddad afirmou que a medida – anteriormente apresentada pelo governo e não aprovada pelo Congresso– não estava nas conversas iniciais, mas foi incluída por indicação de parlamentares.

No domingo, Haddad anunciou que chegou a um acordo com líderes do Congresso para “reajustar” o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no mês passado, destacando que a ação será compensada por uma taxação de títulos atualmente isentos e cobranças maiores sobre apostas online e entidades financeiras.

Conforme o secretário, o ganho fiscal obtido com a aprovação das medidas será utilizado principalmente para ajustar o dispositivo que implementou cobranças de IOF sobre o risco sacado, uma modalidade de crédito utilizada por empresas.

Para Haddad, a avaliação das medidas a serem propostas é susceptível de favorecer a queda do dólar e dos juros, além de garantir o cumprimento das metas fiscais de 2025 e 2026.

Fonte: Money Times