Inicialmente direcionado às famílias mais carentes, o Programa Minha Moradia, Minha Vida (PMMM) avançou mais uma etapa para favorecer a classe média. A partir do começo de maio, os bancos irão começar a disponibilizar a Faixa 4, nova classificação que abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.

No recente dia terça-feira (15), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a implementação da Faixa 4 do programa de habitação. A nova categoria irá proporcionar financiamento para imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com taxa de juros de 10,5% ao ano e 420 parcelas mensais. No momento atual, as taxas de mercado para este tipo de propriedades estão entre 11,5% e 12% ao ano.

De acordo com os ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a nova classificação tem a intenção de beneficiar até 120 mil famílias apenas neste ano, ampliando para 3 milhões as unidades habitacionais financiadas até 2026, ao somar todas as faixas. Compreenda as principais modificações no programa de habitação:

Quais foram as alterações nas faixas do Programa Minha Moradia, Minha Vida?

• Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00, com assistência de até 95% do valor do imóvel;
• Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com assistência de até R$ 55 mil e taxas de juros reduzidas;
• Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem assistências, mas com condições de financiamento simplificadas;
• Faixa 4: renda familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com taxa de juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.

Como eram os limites de renda anteriores?

• Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.640;
• Faixa 2: renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Faixa 3: renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Qual é o montante de recursos destinado à nova Faixa 4?

R$ 30 bilhões divididos da seguinte maneira:

• R$ 15 bilhões dos ganhos anuais do FGTS, provenientes do rendimento do fundo em aplicações financeiras e do retorno de financiamentos;
• R$ 15 bilhões da poupança, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), título emitido por instituições financeiras para captar recursos para o crédito habitacional privado.

Trabalhadores sem cotas no FGTS poderão obter financiamento pela Faixa 4?

Sim. Uma vez que os recursos virão dos ganhos anuais, não dos depósitos no FGTS, pessoas sem cotas no fundo poderão financiar imóveis na Faixa 4.

Quais são as condições para a Faixa 4?

Visto que se trata de recursos do FGTS, os financiamentos terão que respeitar as seguintes diretrizes:

• Financiar exclusivamente a aquisição do primeiro imóvel;
• Financiar até 80% do valor do imóvel, com o mutuário arcando com a diferença.

Propriedades usadas podem ser financiadas pela Faixa 4?

Sim. Desde que seja o primeiro imóvel do mutuário.

Houve mudanças para as Faixas 1 e 2 do PMMM?

As famílias das Faixas 1 e 2 (renda mensal de até R$ 4,7 mil) poderão financiar imóveis com o limite de financiamento da Faixa 3, de R$ 350 mil.

O financiamento, entretanto, terá as mesmas taxas de juros e prazos que na Faixa 3:

• taxas de 7,66% a 8,16% ao ano;
• sem os auxílios das Faixas 1 e 2.

Fonte: Agência Brasil