O líder Luís Inácio Lula da Silva está prestes a assinar o decreto que estabelece o projeto Veículo Ecológico, iniciativa para diminuir o imposto de automóveis mais acessíveis e menos poluentes produzidos no Brasil.

A iniciativa visa reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos 1.0 flex, que funcionam com gasolina ou etanol e têm potência inferior a 90 cavalos. Na prática, esses são os denominados carros acessíveis, que atualmente pagam 7% de IPI.

O decreto abrange o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), plano de incentivos à indústria automobilística, e deve ser oficializado em evento no Palácio do Planalto na próxima quinta-feira (10), conforme o jornal O Globo.

O objetivo é favorecer somente modelos fabricados no Brasil que atendam aos critérios de menor potência, maior eficiência energética, uso de combustíveis renováveis e reciclabilidade de materiais.

Para evitar perda de arrecadação, o governo planeja compensar a redução do imposto sobre os veículos sustentáveis com um aumento nas alíquotas dos veículos mais poluentes.

Dentre os modelos que devem ser beneficiados estão versões de base de fabricantes como Chevrolet (Onix e Onix Plus), Fiat (Argo, Cronos e Mobi) e Renault (Kwid). Veículos 1.0 com propulsor turbo, por possuírem maior potência, não devem fazer parte da relação.

Ao contrário do pacote lançado em 2023, que destinou R$ 1,5 bilhão em créditos para montadoras oferecerem descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, desta vez a diminuição será diretamente aplicada na alíquota do imposto. 

Não haverá restrição de valor para os veículos, porém somente os que se enquadrarem nas características técnicas definidas pelo decreto terão direito ao benefício.

A previsão do governo é que a medida fortaleça a indústria nacional, incentive a renovação da frota por carros menos prejudiciais ao meio ambiente e contribua para tornar os preços mais acessíveis para os consumidores do segmento mais popular.

Fonte: Money Times