O governo do Estado do Rio Grande do Sul comunicou nesta quinta-feira (24) o plano Apoio a Apoio da Reconstrução, que tem como objetivo repassar verbas diretamente aos municípios para custear iniciativas de restauração e recuperação de sistemas de proteção e contenção de inundações.
De acordo com o governador do estado, Eduardo Leite, o foco está nos sistemas de resguardo contra transbordamentos que já estão presentes e necessitam de reparos.
“Estamos estimando no mínimo R$ 1 bilhão que o estado vai destinar aos municípios para restabelecer seus sistemas de proteção”, declarou Leite, em entrevista coletiva sobre as medidas do governo após um ano das enchentes que impactaram o estado.
Os repasses serão realizados diretamente do fundo de reconstrução do estado para os municípios e o prazo para prestação de contas é de 60 dias após a conclusão do objetivo. A fiscalização da utilização dos recursos ficará a cargo do Tribunal de Contas do Estado.
"Caso na prestação de contas não seja possível demonstrar a aplicação adequada dos recursos, existem as penalidades previstas na legislação, inclusive a devolução dos recursos para o estado", explica Leite.
O governo estadual informou hoje que já investiu, desde o início da enxurrada, R$ 6,9 bilhões, distribuídos em diversas áreas de atuação.
As medidas envolvem auxílio emergencial às famílias que perderam tudo nas enchentes, com distribuição de mantimentos, água potável e materiais de higiene, além da reconstrução de estruturas vitais severamente prejudicadas, como estradas, pontes, e sistemas de fornecimento de água e eletricidade.
O vice-governador do estado, Gabriel Souza, revelou que o governo planeja realocar no próximo mês as famílias que ainda estão em abrigos provisórios em Porto Alegre e Canoas para casas temporárias que estão sendo edificadas pelo governo estadual.
“Cada família receberá uma unidade e permanecerá ali até receber suas residências definitivas do governo federal”, afirmou Souza, que também preside o Conselho do Plano Rio Grande.
As casas temporárias possuem 27 metros quadrados, compostas por sala e cozinha integradas, quarto e banheiro, além do mobiliário e eletrodomésticos.
Leite mencionou que o governo atua em duas frentes para minimizar os efeitos de futuras cheias:
Segundo ele, o governo já está trabalhando com um novo radar meteorológico e planeja instalar novos radares nos próximos dias.
“Isso nos possibilita realizar uma análise muito mais precisa das condições climáticas com algumas horas de antecedência”, esclarece.
Fonte: Agência Brasil
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