O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou aumento do suporte a iniciativas sociais e ambientais realizadas em favelas ou comunidades por todo o território nacional. Visando este propósito, o banco divulgou, na terça-feira (22), em São Paulo, um orçamento de R$ 135 milhões para novos editais e a implementação de duas novas vertentes do programa BNDES Periferias.
Uma das inovações consiste na abertura de dois editais que irão escolher colaboradores responsáveis pelo BNDES Periferias Fortificados, com o intuito de fortalecer organizações sociais atuantes em comunidades e áreas periféricas do Norte e Nordeste do país. Cada um desses editais terá a previsão de R$ 17,5 milhões.
O banco também disponibilizará R$ 50 milhões para a nova etapa do BNDES Periferias Sustentáveis, que respalda projetos de restauração, preservação e conservação do ambiente com foco na inclusão produtiva da população local, por meio de atividades de economia circular, agricultura urbana e resistência climática. Esse estágio foi acrescentado à terceira convocação do BNDES Periferias, que aceitará inscrições até 30 de maio.
Também serão alocados R$ 50 milhões em projetos das frentes Centros BNDES Periferias e BNDES Periferias Empreededoras. A chamada em andamento modificará a porcentagem de contrapartida de 50% para 10% para organizações sem fins lucrativos não comerciais e que não possuam acesso a recursos regulares.
“Estamos em processo de seleção da primeira e segunda convocatória do BNDES Periferias e inaugurando agora esta terceira chamada, anunciada hoje. A grande inovação é o BNDES Periferias Ecológicos”, informou Tereza Campello, gestora Ambiental do BNDES. “O Periferias Ecológicos traz consigo toda uma agenda ambiental: é possível implantar hortas e ações de prevenção das mudanças climáticas.”
De acordo com Tereza, o programa mostra que o BNDES "ousou ao tomar essa iniciativa", dirigindo-se a esses territórios. "Quando se fala do BNDES, geralmente se pensa em um banco destinado à indústria e à inovação, e agora estamos demonstrando nossa capacidade de alcançar as periferias."
No evento de lançamento, o representante Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, referiu-se a dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do DataFavela, que indicam que cerca de metade dos 16 milhões de habitantes de favelas e comunidades urbanas se autodenominam empreendedores. Entretanto, seis entre cada dez deles não possuem formalização.
“Essas estatísticas demonstram em parte a capacidade e o potencial econômico, atualmente subutilizado, dessas áreas em nosso país”, comentou.
Para o representante, ações como essa do BNDES não apenas representam uma forma de reparação histórica, mas também indicam o potencial econômico, político e cultural presente nessas regiões. "Isso não é apenas um gesto de quitação de uma dívida [histórica], mas sim a leitura mais racional, objetiva e assertiva sobre o papel das periferias no desenvolvimento econômico de nossa nação", frisou.
O tesoureiro da União dos Núcleos, Associação dos Moradores de Heliópolis e região (Unas), José Geraldo de Paula Pinto, expressou à equipe da Agência Brasil que vê a iniciativa do BNDES como um começo e um possível incentivo para os bancos privados. "Creio que [a iniciativa] está incitando [um debate] e tende a evoluir", declarou. "Desafio é obter contrapartidas do setor privado, mas vejo isso como um progresso", completou.
No entanto, o tesoureiro da Unas ressaltou que é viável ir além. "É necessário um plano direto com os moradores. Se os recursos forem repassados diretamente aos mais necessitados, eles saberão administrá-los”.
O programa BNDES Periferias teve início em março de 2024 com o propósito de respaldar projetos que estimulem o empreendedorismo em territórios periféricos. De acordo com o banco de fomento, as duas primeiras convocatórias públicas, que receberam investimentos de R$ 50 milhões cada do BNDES, resultaram em 101 propostas inscritas, das quais 17 avançaram para a fase de avaliação.
Além do BNDES Periferias Sustentáveis e do BNDES Periferias Fortalecidos, a iniciativa atua em mais duas frentes: Polos BNDES Periferias, que apoiam projetos voltados à construção ou revitalização de polos adaptáveis em territórios periféricos, e o BNDES Periferias Empreendedoras, direcionado a apoiar empreendedores, principalmente mulheres, jovens e a população negra, por meio de atividades de capacitação, mentoria e aporte de capital semente.
Fonte: Agência Brasil
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