Banco Central planeja revisão de normas e ajuste no tamanho do FGC para 2026

O BC realizará, no ano seguinte, uma avaliação da normatização e do tamanho do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), de acordo com o relato do diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Solução da autarquia, Renato Gomes.

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"É um processo regular de revisão dessa regulamentação, um processo constante de evolução, que tem como objetivo modernizar essas normas, adequá-las aos padrões internacionais, fornecer maior rigidez e eficácia a esse sistema", disse ele, em uma entrevista coletiva realizada na quinta-feira (24).

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O gestor assinalou que o cronograma do BC prevê uma reexame do tamanho do FGC a cada quatro anos, sendo o próximo agendado para 2026.

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Gomes reiterou que o foco primordial da autoridade monetária não é apenas na proporção do FGC, mas garantir que o fundo desempenhe seu papel. O BC tem a intenção de analisar as mudanças no sistema financeiro nacional para determinar o tamanho ideal do fundo e avaliar se ajustes nas contribuições serão necessários.

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O que é o Fundo Garantidor de Créditos

O FGC garante depósitos e investimentos de até R$ 250 mil por indivíduo ou empresa, em situações de falência de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central. Os principais colaboradores do fundo são os grandes bancos privados.

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Caso do Banco Principal

Gomes destacou que a revisão da normatização não está ligada a "nenhum evento específico". Ao ser questionado sobre a situação do Banco Principal, ele mencionou que não pode discutir casos concretos. "Monitoramos a indústria, acompanhamos o avanço do sistema financeiro nacional e é isso que nos fornece subsídios para aprimorar tais regulamentos", complementou.

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No momento, o BC está analisando a aquisição de 58% do Banco Principal pelo BRB. O Banco Principal é conhecido pela comercialização de CDBs de alta rentabilidade, muitos deles garantidos pelo FGC.

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Desde o anúncio da negociação, em 28 de março, o fundo tem chamado a atenção do mercado. Em junho de 2024, o FGC contava com R$ 107,8 bilhões disponíveis para honrar compromissos, enquanto os depósitos a prazo do Banco Principal totalizavam R$ 45,6 bilhões — o equivalente a 42% do total disponível no fundo.

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*Com informações da Reuters

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Fonte: Money Times

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